Cade apura suposto cartel em estádios da Copa de 2014

Investigação tem como alvo construtoras que fizeram arenas

Maracanã é um dos estádios envolvidos em supostas irregularidades
Maracanã é um dos estádios envolvidos em supostas irregularidades (foto: EPA)
18:59, 18 JulSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o Cade, a investigação teve início com acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e ex-executivos da empreiteira.

A empresa informou que oito procedimentos licitatórios de obras em estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva. As investigações se concentram nas obras dos estádios Mané Garrincha (Brasília), Maracanã (Rio de Janeiro) e Mineirão (Belo Horizonte) e das arenas da Amazônia (Manaus), Pernambuco (Recife); Castelão (Fortaleza), das Dunas (Natal) e Fonte Nova (Salvador).

"Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do Mundial pela Fifa, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado pelo menos até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo", informou o Cade.

O órgão também investiga licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas por acordos ilícitos. As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádios da Copa de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia. A investigação inclui ainda 36 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.

Outro lado

Em nota, a Carioca Engenharia disse que não vai comentar a abertura de investigação pelo Cade.

A Andrade Gutierrez disse que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. "A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)", afirmou a empresa.

A Odebrecht também disse que os processos abertos pelo Cade integram a colaboração da empresa com a Justiça e os órgãos de fiscalização e controle no Brasil. "Para esses temas em questão, a empresa já firmou com o Cade termos de cessação de conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente."

Em nota, a Construtora Camargo Corrêa destaca que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade no âmbito da Lava Jato, reafirmando o "compromisso de colaboração permanente com as autoridades" e esclarecendo que "não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014".

Em nota, a assessoria da Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, diz que o consórcio não está entre os suspeitos de integrar o suposto cartel.

"É importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo", diz a nota. "Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena, responsável pelas obras de reforma e operação do Mineirão, não participou de tentativa de cartel", acrescenta o texto. (ANSA)

Fonte: Agência Brasil

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