Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatizar Jericoacoara, Lençóis e Iguaçu

Texto foi publicado no Diário Oficial da União

Imagem de arquivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas (MA)
Imagem de arquivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas (MA) (foto: Érica Catarina Pontes/Futura Press)
11:11, 03 DezSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União abre caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).

Os três locais estão entre os principais pontos turísticos do Brasil e serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para "fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação".

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões [...] e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados", diz o texto.

O governo já havia anunciado sua intenção de privatizar os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o parque nacional das Cataratas do Iguaçu no fim de agosto. Na ocasião, foi divulgado um plano para vender nove estatais, incluindo a Telebras e os Correios, além de conceder creches e presídios à iniciativa privada. (ANSA)

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