Bolsonaro inclui academias em 'atividades essenciais'

Medida pode dar respaldo jurídico para reabertura do setor

Bolsonaro durante ato antidemocrático em Brasília, em 19 de abril
Bolsonaro durante ato antidemocrático em Brasília, em 19 de abril (foto: ANSA)
08:10, 12 MaiSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que inclui academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O decreto está em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias, juntas, é mais [sic] de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada.

Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretada por governos estaduais e prefeituras. O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais. (ANSA)(Com Agência Brasil)

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