Chile anuncia plebiscito para reescrever Constituição

Consulta popular em abril decidirá formato de assembleia

Protesto na Plaza Italia, em Santiago, capital do Chile
Protesto na Plaza Italia, em Santiago, capital do Chile (foto: ANSA)
12:13, 15 NovSANTIAGO ZLR

(ANSA) - Após quase um mês de protestos populares, as forças políticas do Chile chegaram a um acordo nesta sexta-feira (15) para dar início ao processo de reforma de sua Constituição, que é uma herança do ditador Augusto Pinochet.

Governo e oposição concordaram em realizar um plebiscito em abril de 2020 para que o povo decida se quer uma nova Carta Magna e, em caso positivo, como ela será reescrita. As alternativas serão a convocação de uma Assembleia Constituinte com 100% dos integrantes dedicados a esse fim ou um sistema formado por 50% de parlamentares atuais e 50% de constituintes.

O acordo, algo impensável apenas alguns dias atrás, confirma a força da mobilização popular no Chile, deflagrada por causa de um aumento no preço de passagens de metrô, mas que logo abarcou toda a insatisfação social com a desigualdade no país.

"É uma noite histórica para o Chile e para a democracia. É a resposta da boa política, da política com 'p' maiúsculo, de todos os partidos", disse o presidente do Senado, Jaime Quintana, em um pronunciamento na madrugada desta sexta. A única legenda que não participou do acordo é o Partido Comunista.

Caso os cidadãos optem por uma nova Carta Magna, a Assembleia Constituinte será eleita em outubro de 2020, junto com as eleições regionais e municipais, e funcionará por nove meses, prorrogáveis por mais três em caso de necessidade. O texto constitucional será submetido a plebiscito com voto obrigatório.

Os protestos no Chile começaram em meados de outubro, mas o presidente Sebastián Piñera anunciou sua intenção de reescrever a Constituição apenas em 10 de novembro, após mais de 20 pessoas terem morrido nas manifestações.

A Carta Magna atual foi promulgada em 1980, no regime Pinochet, mas os partidos conservadores da coalizão governista sempre foram reticentes quanto à proposta de reformá-la. A antecessora de Piñera, a socialista Michelle Bachelet, chegou a propor uma Constituição que estabelecia a "inviolabilidade" da dignidade humana e a igualdade salarial de gênero, mas o projeto não avançou. (ANSA)

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