Prefeitos e secretários querem manter Cuba no Mais Médicos
PaÃs se retirou do programa por divergências com Bolsonaro
09:46, 15 Nov•SÃO PAULO•
ZBF
(ANSA) - Secretários municipais de Saúde e
prefeitos reagiram ontem (14) à interrupção da cooperação
técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o
governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5
mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota
conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a
manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de
faltar atendimento à população.
Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de
Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros
poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles
pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão
de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no
país.
"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo,
que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que
foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter
emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de
contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e
confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos - Os profissionais de nacionalidade cubana representam,
atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá
acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243
municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm
médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população
indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.
O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente
aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à
melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.
"Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios
brasileiros em resposta à campanha 'Cadê o Médico?', liderada
pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos
evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no
interior do país e na periferia das grandes cidades", afirmam
prefeitos e secretários de saúde na nota.
Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba
impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as
demandas por atendimentos nas redes de média e alta
complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que
a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões
Norte e Nordeste.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará
perda cruel para toda a população, especialmente para os mais
pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da
universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse
retrocesso", encerra a nota.
O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o
programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por
brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os
cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e
se adequarem a novas regras. Fonte: Agência Brasil (ANSA)