Cubanos vão às urnas para votar nova Constituição

Projeto reconhece propriedade privada e liberdade de imprensa

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, não poderia tentar a reeleição, de acordo com nova Constituição
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, não poderia tentar a reeleição, de acordo com nova Constituição (foto: ANSA)
12:03, 24 FevHAVANA ZLR

(ANSA) - Cerca de 8 milhões de cubanos foram convocados às urnas neste domingo (24) para participar do referendo sobe a nova Constituição do país, aprovada pelo Parlamento em dezembro do ano passado.

A comissão eleitoral cubana montou 25.340 colégios nas 15 províncias da ilha e confiou a ordem pública nos locais de votação aos chamados "pioneiros", ou seja, estudantes de ensino médio do país.

Entre outras coisas, a nova Constituição reconhece a propriedade privada, o enriquecimento individual, a liberdade de imprensa e o Estado laico. Atualmente, a ilha contabiliza mais de 500 mil trabalhadores no setor privado e de serviços.

Além disso, o texto garante a presunção de inocência em processos, proíbe a discriminação de pessoas LGBT, cria o cargo de primeiro-ministro como chefe de governo - o presidente permanecerá como chefe de Estado - e prevê um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto também fixa em cinco anos o mandato do presidente, com direito a uma reeleição, e impõe 60 anos como idade máxima para se candidatar - dessa forma, o atual mandatário do país, Miguel Díaz-Canel, 58, não poderia tentar a reeleição.

Por outro lado, a nova Constituição não muda a regra de partido único e mantém o monopólio do Estado na posse de terras. Os conceitos de economia planificada e de país comunista foram mantidos.

"Cuba vota sim. Porque é a Constituição que fizemos juntos, cubanas e cubanos. Porque garante os direitos de todos e de cada um dos cidadãos da nação. Porque enaltece a dignidade de nosso povo. Porque é anti-imperialista", disse Díaz-Canel, após depositar seu voto.

O presidente defendeu o socialismo como único "caminho factível", mas reconheceu a necessidade de "melhorá-lo". A atual Constituição de Cuba data de 1976, e o governo considera o "não" como um voto contra a pátria.

Já a oposição, chamada de "mercenária dos Estados Unidos" pelo regime, prevê uma vitória estreita do "sim", mas fez campanha contra o novo texto, sobretudo na internet. (ANSA)

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