Especial/Presidente da França, um monarca republicano

Veja os poderes e os (poucos) limites do chefe de Estado

François Hollande vive seus últimos dias como o poderoso presidente da França
François Hollande vive seus últimos dias como o poderoso presidente da França (foto: EPA)
17:07, 07 MaiPARIS ZLR

(ANSA) - Pouquíssimos líderes democraticamente eleitos dispõem dos poderes do presidente da República da França. Uma situação que se reforçou ainda mais quando, em 2000, o mandato foi reduzido de sete para cinco anos, diminuindo o risco de coabitação com uma maioria parlamentar oposta ao chefe de Estado.

A Constituição da Quinta República, adotada em 1958 após um período de instabilidade parlamentar, instaurou um poder presidencial forte, legitimado pela eleição em sufrágio universal decidida em 1962. O inquilino do Palácio do Eliseu é também o chefe das Forças Armadas e pode decidir pelo uso da bomba nuclear.

Em caso de perigo nacional, dispõe de poderes excepcionais. É, também, o principal interlocutor de líderes internacionais, negocia e assina tratados e pode convocar um plebiscito para aprovar um projeto de lei ou de revisão constitucional.

O presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional - câmara baixa do Parlamento -, sendo que esta última, em troca, pode derrubar apenas o governo. O chefe de Estado nomeia o primeiro-ministro e os outros membros do Executivo e os principais funcionários da administração pública.

Tem ainda a prerrogativa de escolher três dos nove membros da Corte Constitucional, inclusive o presidente do tribunal, ao qual pode recorrer para verificar a conformidade de uma lei com a Constituição. Quando a maioria da Assembleia Nacional é ligada ao presidente, ele passa a ser, de fato, também o chefe de governo, impondo sua escolha de primeiro-ministro.

Por outro lado, nos períodos de coabitação com uma Assembleia dominada por outras cores políticas (isso aconteceu três vezes, entre 1986 e 1988, 1993 e 1995 e 1997 e 2002), o premier reconquista seu papel, ainda que o presidente mantenha influência em matéria de defesa e política externa.

O presidente da República é submetido a um suave controle do Parlamento, ainda que uma revisão constitucional aprovada em 2008 tenha enquadrado seus poderes, com a possibilidade de comissões parlamentares se oporem a nomeações presidenciais por uma maioria de três quintos.

Essa reforma também criou um procedimento de destituição, muito hipotética, em caso de "inadequação a seus deveres claramente incompatível com o exercício de seu mandato". De fato, os únicos capazes de mandar o presidente para casa são os franceses, quando, ao fim de cinco anos (salvo exceções, como a do próprio François Hollande), podem rejeitar nas urnas uma reeleição do chefe de Estado para um segundo e último mandato.

Por fim, o presidente ainda goza de imunidade penal: durante todo o exercício do cargo, não pode ser investigado pela Justiça nem obrigado a testemunhar. (ANSA)

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