Análise/Mesmo inelegível, Lula será centro do debate em 2018

Derrota por 3 a 0 no TRF-4 diminuiu possibilidades de recurso

Ato pró-Lula no centro de São Paulo
Ato pró-Lula no centro de São Paulo (foto: EPA)
22:03, 24 JanSÃO PAULO Lucas Rizzi

(ANSA) - A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância por unanimidade reduziu sua margem de manobra e pode forçar o PT a mudar de estratégia.

Se tivesse sido sentenciado na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por um placar de 2 a 1, o ex-mandatário ainda teria a possibilidade de entrar com os chamados "embargos infringentes", recurso que faria o processo ser julgado novamente pelo próprio TRF-4, mas por um colegiado de seis desembargadores, e não três.

No entanto, os embargos infringentes só podem ser usados contra condenações sem unanimidade, o que não é o caso de Lula. Os três juízes da 8ª Turma votaram pela manutenção da sentença aplicada em primeira instância por Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena: de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.

Com isso, a defesa só poderá entrar com "embargos de declaração", manobra protelatória para pedir "esclarecimentos" sobre determinado ponto da sentença, mas que não tem poder de mudá-la. "A maioria das pessoas estava esperando uma condenação por 2 a 1", diz o professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

Ou seja: a sentença do TRF-4 será confirmada em poucas semanas. Especialistas preveem a conclusão dessa etapa para o fim de fevereiro ou início de março, quando Lula poderá até ser preso.

Durante o julgamento em Porto Alegre, os três desembargadores concordaram que o ex-presidente deve começar a cumprir a pena ao fim da análise dos embargos de declaração, embora a execução da sentença caiba a Moro.

Entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que um réu pode ir para a cadeia após a sentença em segunda instância, mesmo com a possibilidade de recorrer. No entanto, o juiz não é obrigado a pedir a detenção do condenado neste momento do processo e pode aguardar o julgamento em terceiro grau.

"De fato, o PT vai ter de repensar sua estratégia eleitoral. A sentença de condenação já é um fato e, pela Lei da Ficha Limpa, impede o candidato de disputar um cargo público por oito anos", afirma o professor Rogério Baptistini, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eleições

Enquadrado na Ficha Limpa, Lula não poderá disputar as eleições de 2018, mas o ex-presidente e o PT já deram provas de que não pretendem abdicar da candidatura. Em ato realizado nesta quarta no centro de São Paulo, o líder petista reafirmou que quer disputar o Palácio do Planalto, indicando o início de uma batalha nos tribunais para garantir sua presença no pleito.

"Eles podem continuar com a campanha como se nada tivesse acontecido. Eles já optaram por isso, estão tendo uma oportunidade de reverter a estratégia, mas o partido fechou com essa decisão", ressalta Caldas, lembrando que o sistema jurídico brasileiro é permeável a um grande número de recursos, particularmente na área eleitoral.

Na visão do professor da UnB, a candidatura de Lula fica muito enfraquecida. "Eles não contavam que a análise do recurso fosse tão ágil. Com 3 a 0, o PT vai ter de mudar de estratégia", acrescenta.

Já o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, acredita que, candidato ou não, Lula tende a virar o centro do debate político nacional. "Isso faz sentido com esse coro no Brasil nos últimos tempos, essas torcidas, e é ruim, porque o sistema político precisa de mudanças. Se reduzirmos o sistema político ao Lula, não vamos evoluir", explica.

Segundo Melo, as eleições acontecerão sob um clima de "vitimização" do ex-presidente, e "isso vai cobrar um preço". "O debate nacional corre o risco de se resumir à questão do Lula", salienta.

Por sua vez, Baptistini afirma que a provável ausência do líder petista na disputa eleitoral coloca em risco a própria sobrevida da legenda, que pode "minguar" caso não encontre um candidato com alguma viabilidade. "O discurso da vitimização e da não aceitação do caráter técnico e jurídico do julgamento será explorado à exaustão", conclui o professor do Mackenzie. (ANSA)

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