As principais propostas do programa M5S-Liga na Itália

O acordo pede mudanças na UE, mas sem tirar o país do euro

Matteo Salvini e Luigi Di Maio, líderes da Liga e do M5S, respectivamente
Matteo Salvini e Luigi Di Maio, líderes da Liga e do M5S, respectivamente (foto: ANSA)
22:33, 23 MaiSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga escreveram um programa de governo que coloca no papel algumas de suas principais promessas de campanha, ainda que com certas concessões, para dar início ao que vem sendo chamado de "Terceira República".

Para garantir seu apoio ao M5S, acionista de maioria na aliança, a Liga insistiu sobretudo em dois pontos: "flat tax" e migração. O primeiro prevê o estabelecimento de apenas duas faixas no imposto de renda - 15% e 20% - para pessoas físicas, famílias e empresas.

Aqui, Matteo Salvini, líder da Liga, foi obrigado a ceder: durante a campanha, ele defendera uma única alíquota, de 15%. No entanto, o "contrato de governo" não especifica quais serão as faixas de renda de cada índice nem o limite de isenção.

Na questão migratória, no entanto, Salvini não abre mão de implantar plenamente seu programa eleitoral. O acordo com o M5S prevê a repatriação de 500 mil imigrantes clandestinos (que será em parte bancada com recursos hoje usados para acolhimento) e a revisão dos tratados europeus sobre direito a refúgio, que concentram o peso da primeira recepção a migrantes forçados nos países mediterrâneos.

Além disso, o contrato fala em fechar todas as mesquitas e lugares de culto em situação irregular e em "envolver as comunidades locais" nas discussões sobre novos templos islâmicos.

Benefícios

Por sua vez, o M5S tem como bandeira a chamada "renda de cidadania", espécie de "Bolsa Família" que prevê o pagamento de uma quantia para que pessoas que ganhem menos de 780 euros por mês saiam da faixa da pobreza.

Ou seja, se um cidadão estiver desempregado, ele receberá 780 euros do governo; se tiver um salário de 700, o poder público desembolsará 80 euros. No entanto, por exigência da Liga, a pessoa perderá o benefício se recusar eventuais ofertas de trabalho.

Outra proposta, esta plenamente compartilhada pelos dois partidos, é a da abolição da "Lei Fornero", a reforma previdenciária italiana. Liga e M5S querem implantar um sistema no qual a pessoa possa se retirar do mercado de trabalho quando a soma da idade com os anos de contribuição for de pelo menos 100. Ou seja, um indivíduo que pagar a previdência por 40 anos poderá se aposentar aos 60.

O programa também prevê políticas que permitam que as "mulheres conciliem família e trabalho", como incentivos financeiros à maternidade e prêmios econômicos a empresas que mantenham as mães após o nascimento de seus filhos.

Liga e M5S ainda indicam que podem revogar a norma que obriga crianças em idade escolar a se vacinarem, bastante criticada pelos seus respectivos líderes, Matteo Salvini e Luigi Di Maio. "Deve ser enfrentada a temática do justo equilíbrio entre o direito à educação e o direito à saúde, tutelando as crianças que podem correr risco de exclusão social", diz o texto do programa.

Segurança e política

O novo governo também deve batalhar pela ampliação das prerrogativas da legítima defesa, inclusive com a eliminação de qualquer referência à "proporcionalidade" da reação. Além disso, o programa prevê o aumento das penas por violência sexual e o treinamento das forças de ordem para recebimento de denúncias de crimes contra a mulher.

Também estão indicados no programa o endurecimento das penas para menores de idade, a repatriação de detentos estrangeiros, a contratação de mais policiais e o fechamento de todos os campos nômades irregulares.

Outra bandeira das duas legendas é a redução do custo da política, com a diminuição do número de deputados de 630 para 400 e de senadores de 320 para 200.

UE e política externa

A Liga e o M5S reafirmam a importância da aliança com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com os Estados Unidos, mas mostram abertura à Rússia, que "não deve ser percebida como uma ameaça, mas como parceira econômica e comercial potencialmente cada vez mais relevante".

Por conta disso, os dois partidos querem derrubar as sanções europeias a Moscou. De olho na crise migratória, o programa cita o Mediterrâneo e defende o aumento da cooperação da Itália com países empenhados "contra o terrorismo", além de um foco maior "no fronte do Sul".

Sobre a União Europeia, não está no programa uma antiga promessa de Liga e M5S: a saída da Itália da zona do euro. O que os partidos defendem é a redução do arcabouço regulatório da UE, o aumento da importância de Roma nas instâncias decisórias do bloco e a revisão da Convenção de Dublin (que determina as regras de refúgio) e das normas financeiras impostas por Bruxelas. (ANSA)

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