Entenda crise entre Itália e UE por causa de orçamento

Bloco tomou decisão inédita ao rejeitar lei orçamentária

Os vice-primeiro-ministros Matteo Salvini (esquerda) e Luigi Di Maio (direita) com o premier Giuseppe Conte (centro)
Os vice-primeiro-ministros Matteo Salvini (esquerda) e Luigi Di Maio (direita) com o premier Giuseppe Conte (centro) (foto: ANSA)
16:43, 25 OutSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - A Itália abriu uma nova frente de batalha com a União Europeia por causa de sua lei orçamentária para 2019, que vem sendo criticada de forma quase unânime no bloco por aumentar deliberadamente o rombo fiscal em um dos países mais endividados do planeta.

No início da semana, a Comissão Europeia, poder Executivo da UE, enviou uma carta a Roma rejeitando a chamada "manobra econômica" e exigindo retificações no texto. Por sua vez, os vice-primeiros-ministros Luigi Di Maio (M5S) e Matteo Salvini (Liga), líderes "de facto" do governo, não deram sinais de que pretendem voltar atrás.

Veja abaixo algumas questões para entender a disputa que deve monopolizar as atenções da União Europeia nas próximas semanas:

O que prevê a lei orçamentária da Itália?

O orçamento para 2019 estabelece a chamada "renda de cidadania", benefício mensal para desempregados ou cidadãos que recebam até 780 euros por mês, incluindo aposentados. O governo, no entanto, ainda não especificou quais serão os requisitos exatos para se ter acesso ao benefício, a não ser as contrapartidas, como não recusar mais de três propostas de emprego seguidas e frequentar cursos de treinamento.

A medida é uma bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que destinará 9 bilhões de euros por ano para o projeto. Di Maio, líder do partido, disse que a renda de cidadania beneficiará 6,5 milhões de pessoas e "acabará com a pobreza" na Itália. No entanto, 9 bilhões de euros por ano são suficientes para pagar apenas 115 euros mensais para 6,5 milhões de cidadãos.

O orçamento ainda prevê 6,7 bilhões de euros para reverter uma reforma previdenciária, introduzindo a chamada "cota 100", que permitirá que o cidadão se retire do mercado ao completar 100 anos na soma da idade com tempo de contribuição.

Além disso, o governo criará um fundo de 1,5 bilhão de euros para ressarcir poupadores prejudicados pela quebra de bancos, reduzirá as alíquotas do imposto de renda sobre pequenas empresas e perdoará dívidas fiscais de até mil euros contraídas entre 2000 e 2010.

Como as novas despesas serão financiadas?

As principais medidas compensatórias são o corte nas aposentadorias superiores a 4,5 mil euros e o aumento dos impostos sobre cigarros e jogos de azar. Para financiar promessas eleitorais, Liga e M5S se apoiarão sobretudo no crescimento do déficit fiscal, que deve ser de 2,4% do PIB em 2019, de 2,1% em 2020 e de 1,8% em 2021. A meta para 2019 representa um aumento de 0,8 ponto percentual, enquanto a União Europeia cobrava uma redução de 0,6 ponto para mantê-la por volta de 1% do PIB.

O problema da dívida

Outros países da zona do euro preveem déficits até maiores para 2019, como a França (2,8%), mas Bruxelas exige da Itália uma meta fiscal mais apertada por causa de sua elevada dívida pública, que gira por volta de 132% do PIB.

Esse índice coloca o país no posto de segundo mais endividado da zona do euro, atrás da Grécia (178%), e o quarto com maior débito em todo o mundo, atrás também de Japão (253%) e Líbano (149%). A título de comparação, a dívida do Brasil, que vive uma grave crise fiscal, é inferior a 80% do PIB.

O temor na Europa e no mercado financeiro é que a Itália repita o cenário da Grécia, que viu sua dívida explodir por causa da escalada das despesas e ficou a um passo de sair da zona do euro.

O que a União Europeia já disse?

Na última terça (23), a Comissão Europeia rejeitou a lei orçamentária e deu três semanas para o governo realizar retificações. Bruxelas não questiona as novas despesas sociais em si, mas sim o plano de financiá-las por meio da expansão do déficit.

Para a UE, o ideal era que o pacote social viesse acompanhado de redução das despesas. "Em 2017, a dívida italiana teve peso médio de 37 mil euros por habitante. O governo italiano está conscientemente indo de encontro a compromissos assumidos com outros Estados-membros", disse o comissário para o Euro, Valdis Dombrovskis.

Países do bloco também criticaram o orçamento italiano, inclusive a Áustria, cujo governo é tido como próximo à Liga devido ao caráter nacionalista de ambos. "A Comissão Europeia precisa recusar a manobra", alertou o chanceler Sebastian Kurz.

Já o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), aliado de Matteo Salvini na Europa, acusou a Itália de oferecer "anistia" para evasores e disse que o país já teria "falido" sem a UE. "Esses romanos estão loucos", afirmou a líder do AfD, Alice Weidel, parafraseando o personagem Obelix.

O último a se pronunciar foi o presidente do Banco Central Europeu (BCE), o italiano Mario Draghi, que disse que os países mais endividados precisam "respeitar" as normas fiscais do bloco.

Mercado

A proposta orçamentária da Itália já causou impactos no mercado. O spread entre os títulos da dívida pública italiana e alemã - indicador que mostra a confiança dos investidores no país - saiu de cerca de 250 pontos para mais de 300 em um mês.

Com isso, a Itália acaba tendo de pagar juros maiores aos detentores de sua dívida - se o spread se mantiver em 300 pontos, o custo para o contribuinte pode subir 10 bilhões de euros nos próximos anos. Além disso, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou na semana passada a nota de crédito da Itália de Baa2 para Baa3, deixando o país a um passo de perder o grau de investimento.

Existe o temor no mercado de que uma eventual nova crise na Itália se torne uma desculpa para tirar o país do euro, o que seria potencialmente fatal para a moeda. Tanto a Liga quanto o M5S são historicamente eurocéticos, mas hoje se dizem a favor da moeda comum.

Eleições

O braço de ferro com Bruxelas chega a pouco mais de meio ano para as eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019. Salvini pretende formar um bloco de extrema direita com a francesa Marine Le Pen e aumentar a representação das forças nacionalistas na UE.

Ele já vem angariando apoio crescente na Itália por causa de sua cruzada contra migrantes, e uma briga com Bruxelas para aumentar gastos sociais pode lhe dar ainda mais força perante o público. (ANSA)

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