Itália e Brasil se unem para debater combate à corrupção

Evento promovido pela Embaixada italiana ocorreu em São Paulo

Protesto contra a corrupção em São Paulo, em março de 2015
Protesto contra a corrupção em São Paulo, em março de 2015 (foto: ANSA)
16:32, 29 NovSÃO PAULO Gabriel Nunes

(ANSA) - O Ministério das Relações Exteriores da Itália promoveu nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o "Dia Italiano da Integridade Empresarial", evento que tem como objetivo discutir formar de garantir a lisura nos negócios, reconhecendo as consequências negativas da corrupção para a imagem de um país.

O encontro foi realizado pela Embaixada da Itália em Brasília, pelo Consulado-Geral da Itália em São Paulo e pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), no bairro do Itaim Bibi, zona oeste da capital paulista.

Estiveram presentes representantes de multinacionais italianas de diversos setores, como Enel, TIM, Terna e Rina, a fim de discutir ações do setor privado no combate à corrupção, além de magistrados e especialistas do país europeu e do Brasil.

O cônsul-geral da Itália em São Paulo, Fillipo La Rosa, lembrou da importância da cooperação entre os setores no combate à corrupção e que não se deve exigir ação somente do poder público. "É necessária a conscientização sobre o compliance", declarou La Rosa. Compliance, tema que dominou a mesa redonda, é um conjunto de normas que os funcionários de uma empresa devem seguir para garantir que ela esteja dentro das leis e dos padrões éticos.

"Mãos Limpas"

Na década de 1990, a Itália viu ruir partidos e estourar seu maior escândalo de corrupção, chamado "Mãos Limpas". A partir de Milão, foi descoberto um grande esquema de pagamento de propina a políticos para vencer licitações de obras públicas, além de diversas outras ilegalidades. Ao longo do inquérito, quase 3 mil mandados de prisão foram expedidos, e mais de 6 mil pessoas foram investigadas, levando ao fim o período conhecido como "Primeira República".

A Lava Jato, iniciada em 2014, se inspirou nessa operação e também revelou um amplo esquema de corrupção envolvendo a classe política e empreiteiras. Para tirar lições do exemplo italiano, La Rosa pontuou as principais mudanças ocorridas no país após a "Mãos Limpas".

Segundo ele, a Itália estabeleceu um novo código para contratos públicos, aprovou uma lei de acesso à informação, publicou novas normas em matéria penal e ainda permitiu o confisco de bens para destinação a fins sociais, o que o cônsul definiu como fundamental.

Transparência

"Os fenômenos da corrupção têm dimensões internacionais", disse La Rosa. Por isso, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti afirmou que a cooperação jurídica internacional é tão importante.

"[A cooperação] Encurtou as distâncias geográficas na obtenção das provas", explicou. Beneti lembrou os casos de parlamentares que tiveram a comprovação final de seus crimes vinda do exterior, como da Suíça, vista antes como paraíso fiscal.

O ex-ministro disse ainda que, dada a situação em que vivemos, da emergência da corrupção e de comunicação integrada com a tecnologia, as pessoas acabam exigindo mais transparência das empresas.

"É uma marca forte dos tempos atuais, fazemos as coisas preocupados com a transparência. Nós vivemos em uma era de transparência", completou. Além disso, segundo La Rosa, o papel da sociedade civil é justamente verificar essa transparência nas empresas.

O "Italian Business Integrity Day" nasceu em 2017 e já passou por Oslo, Washington e Paris. Sua chegada a São Paulo também é fruto da colaboração com a Transparency International Italia, conjunto de mais de 100 associações pelo mundo que colocam a transparência como valor, e não como obrigação.

Companhias

Por parte das empresas, a Enel apresentou seu sistema de gestão antissuborno e seu plano de tolerância zero contra a corrupção, que consistem em um investimento na consciência ética dos funcionários. A companhia energética prega que se deve ser ético por inteiro, tanto dentro da empresa quanto nos pequenos atos realizados fora dela.

A TIM, por sua vez, falou da intensificação do seu compliance. Implementado em 2014, o programa baseia-se em um código de ética e inclui avaliação de normas internas, divulgação e treinamento, análise na contratação de fornecedores e ações de avaliação de conflito de interesses.

O evento ocorreu também por ocasião do "Dia Internacional Anticorrupção", que será celebrado no próximo 9 de dezembro. "A Itália e o Brasil compartilham experiências de luta contra a corrupção. E ambos sofreram consequências graves dos escândalos, que prejudicam a imagem do país e, além disso, alteram a concorrência entre as empresas e ameaçam a confiança da opinião pública nas instituições", concluiu o cônsul. (ANSA)

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