Por que salvar vidas no Mediterrâneo virou crime?

ONGs enfrentam processo de criminalização na Itália e na Europa

Manifestação em Paris em defesa da capitã alemã Carola Rackete, presa na Itália por forçar a entrada de um navio com 40 migrantes no porto de Lampedusa (foto: EPA)
14:32, 09 JulSÃO PAULO Por Lucas Rizzi

(ANSA) - Miguel Duarte era um jovem português de 23 anos quando, em 2016, decidiu juntar-se a uma ONG alemã para salvar vidas no Mediterrâneo. Da distante Lisboa, acompanhava com apreensão as notícias de naufrágios no mar mais mortal do mundo e a jornada de milhares de migrantes e refugiados que atravessavam a Europa a pé pelos Bálcãs.

Até meados de 2017, ajudou a entidade Jugend Rettet a salvar 14 mil pessoas. Agora, dois anos depois, é investigado pelo Ministério Público de Trapani, no sul da Itália, por favorecimento à imigração clandestina e pode pegar mais de 15 anos de cadeia.

"O navio foi apreendido em 2017, e soubemos que havia um inquérito contra alguns membros da tripulação - ainda não sabíamos quem - por tráfico de humanos, porte de arma de fogo e auxílio à imigração ilegal. Quase um ano depois, em junho de 2018, eu e mais nove colegas recebemos uma carta dizendo que estávamos sob investigação", conta Duarte, em entrevista à ANSA.

Seu caso não é único. No início de julho, a capitã alemã Carola Rackete, da ONG Sea Watch, foi presa por forçar a entrada de um navio com 40 migrantes no porto de Lampedusa. A embarcação foi apreendida, e a entidade, multada em 20 mil euros, valor que pode chegar a 50 mil em caso de atraso no pagamento.

Até mesmo uma ONG italiana, a Mediterranea Saving Humans, teve seu veleiro confiscado após o resgate de 41 pessoas no Mar Mediterrâneo. Essas medidas são baseadas no Decreto de Imigração e Segurança, editado pelo ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, o mais popular político de extrema direita na Europa atualmente.

"É uma tentativa desesperada do ministro do Interior de usar a máquina administrativa para criminalizar barcos humanitários", diz o fundador da ONG espanhola ProActiva Open Arms, Òscar Camps, que está em missão no Mediterrâneo.

A entidade já tirou cerca de 60 mil pessoas do mar desde 2016 e tem seu próprio histórico de problemas com as autoridades da Itália. Seu navio chegou a ser apreendido na Sicília, em março de 2018, ainda antes da posse de Salvini; em dezembro passado, teve de navegar com mais de 300 migrantes até Algeciras, no estreito de Gibraltar, após ter sido impedido de ancorar na Itália e em Malta.

"Não creio que [o governo] se atreva a falar de problemas econômicos, crime organizado. O discurso italiano é vulgar e surrado", afirma Camps.

"Capitã coragem"

Para o senador italiano Gregorio De Falco, a criminalização das ONGs é apenas uma forma que o governo encontrou de desviar as atenções de outros problemas do país, como a crise orçamentária que quase gerou uma denúncia da Comissão Europeia.

"Querem atrair a atenção para um fenômeno que, na realidade, é muito modesto. Houve uma verdadeira instrumentalização, no sentido de que foi colocado no centro da atenção midiática um caso que era marginal", diz.

Desde o início do ano, 3126 migrantes forçados chegaram à Itália pelo Mediterrâneo, queda de 81,54% na comparação com o mesmo período de 2018, segundo o Ministério do Interior. Apenas 8% desse total foi transportado por ONGs.

Ex-oficial da Capitania dos Portos, De Falco ganhou notoriedade na Itália ao dar uma bronca no comandante do cruzeiro Costa Concordia, Francesco Schettino, apelidado de "capitão covarde" por fugir do navio e abandonar seus passageiros à própria sorte, em um naufrágio que mataria 32 pessoas.

Em março de 2018, foi eleito senador pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), mas acabou expulso do partido ao votar contra o decreto de Salvini - o M5S é aliado da Liga no governo.

De Falco lembra que, enquanto o ministro fazia uma queda de braço com Carola Rackete, centenas de migrantes desembarcavam no litoral italiano em barcos "fantasmas". "Isso marca o fracasso da política antimigração de Salvini, que tende a aumentar o medo de uma invasão e nada faz para impedi-la", afirma.

O senador avalia que Rackete, do "ponto de vista técnico", levou sua responsabilidade até o fim, ou seja, cumpriu a obrigação de garantir a segurança das vidas que ela havia resgatado. "Criminalizar alguém ajuda a encontrar um objetivo em comum. É assim que se faz na guerra. Os soldados se motivam, as tropas se motivam, o povo se motiva, se há um objetivo em comum, que é o migrante. Tudo é culpa dele. Mas como, se são apenas 40 pessoas em meio ao mar?", questiona.

Obsessão por salvar

A crise migratória de 2015 e 2016 semeou em Miguel Duarte a obsessão de que era preciso fazer algo para preencher o vácuo deixado pela Europa no Mediterrâneo. A missão italiana Mare Nostrum, lançada no fim de 2013 após um naufrágio matar 368 pessoas, havia sido substituída pela operação europeia de controle de fronteiras Triton (mais tarde renomeada como Themis) no fim de 2014.

Além disso, em junho de 2015, a União Europeia iniciara a força-tarefa militar Sophia, mas as missões não davam conta da profusão de barcos superlotados que tentavam realizar a travessia.

"Famílias inteiras se perdiam no mar e nada acontecia. Isso incutia na sociedade civil a responsabilidade de preencher o buraco deixado pela inação governamental", diz o jovem português. A Jugend Rettet foi apenas uma entre as tantas ONGs que se lançaram ao mar para evitar que tragédias como a de outubro de 2013 se repetissem.

Médicos Sem Fronteiras, SOS Méditerranée, Sea Watch, Sea Eye e ProActiva Open Arms, entre outras, faziam parte de um grupo que unia entidades tradicionais a outras surgidas na esteira da emergência migratória. Duarte não tinha experiência médica nem em navegação, mas participou de diversas missões do navio Iuventa até sua apreensão, em agosto de 2017, um ano antes de Salvini chegar ao poder.

A Itália era governada pelo social-democrata Paolo Gentiloni, que nomeara para o Ministério do Interior um "linha dura", Marco Minniti, cujas políticas migratórias ainda causam repulsa em parte da esquerda italiana. Desde então, o Iuventa não voltou mais ao mar.

Duarte lançou uma campanha para arrecadar fundos para sua defesa e recebeu apoio do presidente de Portugal e de todos os partidos no Parlamento, o que, segundo ele, foi surpreendente, "tendo em vista o ambiente que se vê na Europa hoje em dia". "Mas é o que se pede de um governo na UE", afirma.

Além da Itália

A ofensiva contra as ONGs na Itália ganhou notoriedade por causa da retórica inflamada de Salvini, mas as entidades também enfrentam problemas em outros países europeus, inclusive governados pela esquerda.

Na França, do liberal Emmanuel Macron, o navio Aquarius, da SOS Méditerranée e da MSF, foi apreendido por uma irregularidade no armazenamento de resíduos tóxicos e não conseguiu mais registro para navegar. O governo da Espanha, chefiado pelo socialista Pedro Sánchez, proibiu a ProActiva Open Arms de fazer resgates na costa da Líbia e ameaçou impor multas de centenas de milhares de euros à ONG.

Na Grécia, até o último domingo (7) governada pelo também socialista Alexis Tsipras, três ativistas da entidade ERCI passaram mais de 100 dias presos sob a acusação de favorecer a imigração clandestina e participar de organização criminosa.

"A Itália é mais teatral, faz mais barulho. A Espanha decidiu dentro de um escritório limitar nossas operações a uma zona onde não se salva vidas, só que não o fez de maneira tão estridente. Mas as multas espanholas são muito mais caras", explica Camps.

O senador De Falco lembra que, em 2014, no auge da operação Mare Nostrum, não havia ONGs no mar, já que as instituições - no caso a Marinha Militar da Itália - estavam presentes. "Quando há instituições, não se precisa de uma via alternativa. Foi a ausência de navios institucionais que criou a necessidade de que aquele vazio fosse preenchido. Não existem vazios na natureza", diz.

A missão europeia Sophia, herdeira da Mare Nostrum, não manda navios ao Mediterrâneo desde o início de 2019, em função do desacordo entre os Estados-membros sobre o destino dos migrantes resgatados. Enquanto isso, as ONGs continuam fazendo aquilo que julgam ser seu dever, sem se importar com as consequências.

"Estaremos aqui até que os governos façam seu trabalho. Temos que garantir a intervenção na fronteira marítima mais mortífera do planeta. Nós fomos ameaçados de morte e alvos de disparos dos líbios, bloqueados na Itália, perseguidos na Espanha, já estamos acostumados. O que mais podem nos fazer? Que o façam, já estamos assim há três anos", afirma Camps, da ProActiva Open Arms. (ANSA)

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