Como funciona o processo de impeachment nos EUA?

Trump é alvo de investigação na Câmara dos Representantes

Donald Trump é alvo de processo de impeachment na Câmara
Donald Trump é alvo de processo de impeachment na Câmara (foto: EPA)
14:22, 25 SetSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - A abertura de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um terremoto político em Washington a pouco mais de um ano das eleições de 2020, mas ainda há um longo caminho pela frente para a oposição democrata conseguir depor o mandatário republicano.

A investigação, como manda a Constituição americana, começará na Câmara dos Representantes, controlada hoje pelo Partido Democrata. Segundo a presidente da Casa, Nancy Pelosi, os comitês que já investigam Trump de forma separada, como os de Justiça, Inteligência e Serviços Financeiros, continuarão suas apurações, mas agora sob o "guarda-chuva do inquérito de impeachment".

Não há um prazo definido para a conclusão das investigações, mas o desejo dos democratas é encerrá-las ainda neste ano, antes da largada oficial para as primárias das eleições de 2020. Caberá à Comissão de Justiça formular e aprovar em seu colegiado as acusações formais contra Trump.

Em seguida, o parecer será levado ao plenário da Câmara, que terá de aprovar ou rejeitar a denúncia por maioria simples. Como os democratas controlam a Casa, não devem ter dificuldades para superar essa etapa. Se aprovada, a acusação passa ao Senado, a quem cabe julgar o presidente - assim como acontece no Brasil.

Senado

O julgamento no Senado segue os moldes de um processo comum, com direito a advogados de defesa e acusação, apresentação de testemunhas e provas.

As sessões são presididas pelo chefe da Suprema Corte, e a eventual condenação precisa do apoio de pelo menos 67 dos 100 senadores (dois terços), algo improvável no momento. O Partido Republicano conta atualmente com 53 assentos no Senado, número mais do que suficiente para evitar o impeachment.

Para que Trump seja deposto, ao menos 20 senadores republicanos terão de votar com a oposição. Se for condenado, o presidente será deposto e substituído por seu vice, Mike Pence, até o fim do mandato.

Possibilidades

A Constituição estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por "traição, propina ou outros crimes e contravenções graves". Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.

O caso de Trump se aproxima da hipótese de abuso de poder, já que ele é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o filho de Joe Biden, favorito para disputar a Presidência pelo Partido Democrata em 2020.

O julgamento, no entanto, tem um caráter muito mais político do que criminal. Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos absolvidos - Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo "Watergate". (ANSA)

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