Itália se prepara para votar redução de deputados e senadores

Reforma vai a referendo popular em 20 e 21 de setembro

Cédula de referendo constitucional italiano
Cédula de referendo constitucional italiano (foto: Ansa)
16:37, 11 SetSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - Nos próximos dias 20 e 21 de setembro, os italianos serão chamados às urnas para votar uma reforma constitucional que reduz o número de deputados e senadores em um terço, em um projeto para diminuir os custos do Parlamento de um país desencantado com o establishment político.

A reforma constitucional já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, após uma trajetória curiosa: bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o projeto começou a tramitar durante sua aliança com a ultranacionalista Liga, mas recebeu o último aval do Parlamento quando a centro-esquerda já havia substituído a extrema direita na coalizão.

Dessa forma, todas as grandes legendas declararam voto no "sim", inclusive o relutante Partido Democrático (PD), que se posicionou oficialmente apenas nesta semana, em troca da promessa do M5S de reformar o sistema eleitoral e para evitar turbulências em um governo formado por aliados de ocasião.

O PD votara contra o projeto no Parlamento no primeiro semestre do ano passado, quando o M5S governava em aliança com a Liga, mas mudou de ideia ao se juntar ao movimento antissistema na coalizão do primeiro-ministro Giuseppe Conte, em setembro de 2019.

A votação

O referendo estava previsto para 29 de março, mas foi adiado em função da pandemia do novo coronavírus e ocorrerá simultaneamente às eleições locais em sete regiões da Itália, no primeiro pleito no país após a disseminação do Sars-CoV-2.

Esse será o quarto referendo constitucional na história da República Italiana, quase quatro anos depois de a população ter rejeitado uma reforma do então premiê Matteo Renzi que, na prática, extinguia os poderes do Senado. A derrota na votação levou à renúncia de Renzi, que não conseguiu mais recuperar seu capital político.

A reforma em jogo propõe a redução do número de deputados de 630 para 400 e o de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios). A medida também corta a quantidade de parlamentares italianos eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).

Não existe quórum mínimo, então o resultado do referendo será confirmado independentemente do tamanho da participação popular. As pesquisas são unânimes em apontar uma vitória tranquila do "sim", o que espelha o descontentamento dos italianos com a classe política tradicional.

Há cerca de dois anos e meio, as eleições legislativas premiaram uma coalizão formada pelo antissistema M5S, surgido apenas uma década antes, e a Liga, que, embora tradicional, é liderada por um político de longa data que se apresenta como renovação: Matteo Salvini.

A aliança de governo durou pouco, mas o M5S permanece no poder, enquanto a Liga segue como partido mais popular do país.

Quem é contra?

Os argumentos a favor do "sim" têm grande apelo popular: reduzir os custos da política (a economia é estimada em 100 milhões de euros por ano), tornar o Parlamento mais eficiente e adaptá-lo a uma nova era na qual as regiões também têm amplo poder legislativo e o arcabouço normativo da União Europeia ganha força.

No entanto, existem grupos que defendem o "não" no referendo, especialmente pequenos partidos como o Esquerda Italiana e o libertário Radicais. O movimento das Sardinhas, que tomou as ruas do país antes da pandemia para fazer frente ao avanço da extrema direita, também é contra a reforma.

Os argumentos são de que a redução no número de deputados e senadores pode comprometer a representatividade no Parlamento e beneficiar os grandes partidos, bem como as regiões mais populosas.

Além disso, os adeptos do "não" defendem que o benefício financeiro não compensa os supostos riscos à democracia: se a economia com o corte dos parlamentares for de 100 milhões de euros por ano, isso significará 1,65 euro por cada habitante da Itália.

Voto no exterior

Assim como em outras eleições, os italianos residentes no exterior e inscritos no Aire (acrônimo de Registro dos Italianos Residentes no Exterior) também podem participar do referendo por meio do voto postal.

No Brasil, as cédulas já foram enviadas aos eleitores e precisam ser devolvidas preenchidas à Embaixada ou ao consulado de competência até 16h do dia 15 de setembro. Envelopes que chegarem ao destino depois desse horário serão descartados.

Os pacotes com a cédula eleitoral preenchida devem ser enviados pelos Correios, mas, devido à greve na empresa, foi aberta a possibilidade de entregá-los presencialmente nos dias 14 e 15 de setembro, das 9h às 16h.

"Tendo em vista o caráter excepcional da situação geral, informamos os eleitores no Brasil que, caso ainda não tenham recebido o envelope eleitoral para o Referendo Constitucional ou o tenham recebido após este comunicado, poderão solicitar a segunda via ou entregar o envelope eleitoral diretamente [...] na segunda-feira, 14, e na terça-feira, 15 de setembro, das 9h às 16h. A mesma facilidade também se aplica àqueles que ainda não receberam a segunda via solicitada ou a receberam após este comunicado à imprensa", diz uma nota oficial da rede consular italiana.

O comunicado lembra que a votação é pessoal e que cada eleitor deve ter um documento de identificação válido no ato da entrega.

Além disso, o eleitor poderá entregar apenas o seu envelope, não sendo permitido levar o voto de outra pessoa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, só será permitida a entrada nas sedes consulares de eleitores com máscara. (ANSA)

Todos los Derechos Reservados. © Copyright ANSA