Tribunal obriga governo da Colômbia a proteger Amazônia

Autoridades terão de apresentar medidas para conter devastação

Tribunal obriga governo da Colômbia a proteger Amazônia
Tribunal obriga governo da Colômbia a proteger Amazônia (foto: ANSA)
21:57, 06 AbrROMA ZLR

(ANSA) - A Corte Suprema da Colômbia pediu para o governo e as autoridades regionais protegerem a Amazônia contra a devastação.

Reconhecendo a floresta como "um sujeito de direitos", o tribunal indicou que o Estado não resolveu a situação "alarmante" da Amazônia, pois o desmatamento aumentou 44% entre 2015 e 2016.

Para resolver a situação, a Alta Corte ordenou a elaboração de um "Pacto Intergeracional pela Vida da Amazônia Colombiana" (Pivac), de caráter nacional, com o objetivo de reduzir o desmatamento e o efeito estufa.

A corte também indicou que é necessário dispor de "execuções efetivas das medidas de polícia, judiciárias, administrativas e até mesmo ambientais com jurisdições no território amazônico".

Para a Corte Suprema, o Estado colombiano não "enfrentou de maneira eficaz a devastação da Amazônia", ainda que "tenha firmado vários compromissos internacionais" sobre o assunto.

Os magistrados também ordenaram aos municípios que abrigam a floresta que realizem, em até cinco meses, a atualização e implementação dos "Planos de Ordem Territorial", que deverão conter medidas de redução do desmatamento.

Segundo os jornais locais, a medida se deu por conta de um caso isolado, no qual 25 crianças, adolescentes e jovens, representados pelo Centro de Estudos de Justiça, pediam o direito de desfrutar de um ambiente e uma vida saudáveis. (ANSA)

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