Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula

Fachin, Toffoli e Gilmar votaram contra a ação

Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula
Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula (foto: ANSA)
20:36, 09 MaiSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto.

Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, assim como Dias Toffoli. Com isso, há maioria para que Lula continue preso.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que concorda com a tese de que a execução de pena após condenação em segunda instância não é obrigatória, mas somente possível, sendo necessário, para que ocorra, que a medida esteja bem fundamentada por quem a determina.

Ele afirmou, porém, que o caso específico de Lula "foi apreciado e julgado no plenário desta Corte", ao se referir à negativa de um habeas corpus do ex-presidente pelo STF no início de abril. O julgamento, iniciado na última sexta-feira (4), ocorre no plenário virtual. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina nesta quinta, às 23h59.

Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF. Além de Fachin, Mendes e Toffoli, restam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. É possível que um dos dois faça pedido de vista ou destaque, hipótese na qual o processo deverá passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado voto com o relator. (ANSA)

Fonte: Agência Brasil

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