MPF pede que Lula passe para o semiaberto

Ex-presidente já cumpriu um sexto de sua pena no "caso triplex"

Ex-presidente Lula cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado
Ex-presidente Lula cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado (foto: ANSA)
10:26, 28 SetSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão.

Lula cumpre pena em regime fechado desde abril do ano passado, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, em função da condenação no processo do triplex em Guarujá (SP).

De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite.

O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federal em Curitiba. "Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", diz o MPF.

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a pena foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão. Em abril deste ano, a sentença foi reduzida para oito anos e 10 meses. (ANSA) Fonte: Agência Brasil

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