Bolsonaro critica taxação excessiva no Mercosul

Líderes do bloco se reuniram nesta quinta, em Bento Gonçalves

Líderes do Mercosul se reúnem em Bento Gonçalves
Líderes do Mercosul se reúnem em Bento Gonçalves (foto: EPA)
16:41, 05 DezSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul.

Bolsonaro abriu, no fim da manhã, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul. Ele citou os acordos de livre comércio fechados em 2019 pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que os tratados precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso "levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos".

Para o presidente brasileiro, a renovação do bloco tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos. "Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]", destacou Bolsonaro.

O presidente anunciou ainda que, "apesar da difícil situação fiscal do Brasil", o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), e disse que espera regularizar a situação no futuro próximo. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Focem.

Presidência paraguaia

A cúpula encerra a presidência brasileira do Mercosul, que será transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses. Durante seu discurso, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito aos valores democráticos e aos direitos humanos e disse que as diferenças de origem, visão e ideológicas "devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária".

"Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens", disse o presidente do Paraguai.

Antes da cúpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois países. Se aprovado, o pacto pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai. O país vizinho também tende a se beneficiar, já que exporta peças e equipamentos que são usados na montagem de carros no Brasil.

Acordos assinados

Também estiveram presentes na cúpula o presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky, representando Tabaré Vázquez, que está em tratamento contra câncer. Essa foi a última reunião de cúpula do Mercosul no mandato desses chefes de Estado. Nos próximos eventos, devem comparecer os presidentes eleitos do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Argentina, Alberto Fernandéz.

Após o encontro, os presidentes presenciaram a assinatura dos seguintes acordos diplomáticos: para a proteção mútua de indicações geográficas dos estados partes do Mercosul; contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e o acordo de cooperação fronteiriça policial e de cidades gêmeas (saúde, educação, transporte, identidade).

Também será protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos. O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

Logo após a reunião de cúpula, houve uma cerimônia de plantio de vinhas e, em seguida, Bolsonaro ofereceu almoço aos participantes do encontro. (ANSA) Fonte: Agência Brasil

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