Bolsonaro recua e revoga possibilidade de suspender salários

MP previa congelamento de contratos por até quatro meses

Jair Bolsonaro concede coletiva de imprensa sobre coronavírus
Jair Bolsonaro concede coletiva de imprensa sobre coronavírus (foto: EPA)
14:32, 23 MarSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter a revogação do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses.

A medida era alvo de críticas por abrir a possibilidade de deixar trabalhadores sem salário em plena pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", escreveu Bolsonaro no Twitter.

Apenas quatro horas antes, o presidente havia usado a mesma rede social para defender a medida. "Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", afirmara Bolsonaro, sem explicar como seria esse auxílio.

No texto original da MP 927, o governo autorizava a suspensão do contrato de trabalho desde que a empresa oferecesse curso de qualificação ao profissional e mantivesse benefícios. O objetivo, segundo Bolsonaro, era garantir que trabalhadores não fossem demitidos na crise econômica provocada pela pandemia.

A Medida Provisória também permite antecipação de férias individuais e feriados não-religiosos e o diferimento do recolhimento do FGTS. (ANSA)

Todos los Derechos Reservados. © Copyright ANSA