Itália multa Apple e Samsung por 'obsolescência programada'

Antitruste impôs sanções milionárias às duas empresas

Itália multa Apple e Samsung por 'obsolescência programada'
Itália multa Apple e Samsung por 'obsolescência programada' (foto: Ansa)
10:28, 24 OutROMA ZLR

(ANSA) - A autoridade antitruste da Itália multou nesta quarta-feira (24) a Apple em 10 milhões de euros e a Samsung em 5 milhões de euros por "práticas comerciais incorretas", ao terem forçado os consumidores a realizarem atualizações de software que encurtavam a vida útil de celulares.

As duas empresas violaram os artigos 20, 21, 22 e 24 do Código do Consumidor italiano e receberam a primeira sanção no mundo por "obsolescência programada", quando a duração de produtos é reduzida de forma proposital para que o consumidor os troque por novos modelos.

Segundo decisão da Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado, órgão italiano que defende os direitos dos consumidores e investiga práticas antitruste, Apple e Samsung induziram os clientes a instalarem atualizações em dispositivos que não eram capazes de suportá-las.

As empresas bombardearam os usuários com pedidos e alertas para que os softwares fossem atualizados, sem fornecer as informações sobre a capacidade dos aparelhos de suportá-los nem permitir o retorno às versões anteriores.

As pessoas não eram informadas sobre as maiores exigências de energia dos novos sistemas operacionais nem sobre possíveis inconvenientes, como desligamento repentino, redução da velocidade de resposta do aparelho e perda de algumas funcionalidades.

No caso da Samsung, o inquérito se refere ao Galaxy Note 4; no da Apple, ao iPhone 6. A multa da empresa norte-americana é maior porque ela também não informou corretamente seus consumidores sobre a deteriorabilidade e a manutenção de baterias de lítio.

Além da sanção, Apple e Samsung deverão publicar um "mea culpa" em suas páginas em italiano, com uma declaração que informe sobre a decisão do órgão antitruste. (ANSA)

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