EUA declaram 'Parabéns a Você' livre de direitos autorais

Warner/Chappell alegava que tinha o registro sobre a canção

Justiça dos EUA determina fim de direitos autorais para 'Parabéns a Você'
Justiça dos EUA determina fim de direitos autorais para 'Parabéns a Você' (foto: WikiCommons)
18:07, 23 SetNOVA YORK ZGT

(ANSA) - A Justiça norte-americana encerrou um dos casos mais longos da história sobre direitos autorais sobre uma canção e declarou que o clássico "Parabéns a Você" não está sujeito ao pagamento de direitos autorais.

 

Para o juiz George H. King, o documento que a empresa Warner/Chappel possui com um registro sobre a canção só garante o direito sobre alguns tipos de acordes, não sobre a música em si.

 

O registro da marca, que é um braço da gravadora Warner Music, foi adquirido em 1935 da Summy Co. Com a decisão, a obra passa para o domínio público e não há mais a cobrança por sua execução. O processo foi aberto por diversas vezes e, só agora, 80 anos depois do início da disputa, houve uma decisão definitiva.

 

Criada pelas irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill, ela fazia parte de outra música, a "Good Morning to All" e se tornou famosa no mundo inteiro.

 

Segundo a ação impetrada pelos advogados, a letra da música foi escrita em 1927 - sem nenhuma informação sobre direitos - e jamais foi registrada.

 

Até hoje, qualquer pessoa que execute a canção precisava pagar as taxas para a Warner/Chapell - seja em pequenos, médios ou grandes eventos. Estima-se que a gravadora ganhe cerca de US$ 2 milhões por ano só com o lucro do direito autoral. (ANSA)

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