Corte da UE reconhece solas vermelhas de Louboutin

Palavra final, no entanto, caberá à Justiça da Holanda

Solas vermelhas da marca Louboutin
Solas vermelhas da marca Louboutin (foto: Wiki Commons)
18:20, 12 JunBRUXELAS ZLR

(ANSA) - O designer francês Christian Louboutin obteve uma meia vitória na Corte de Justiça da União Europeia, no caso referente às célebres solas vermelhas de seus sapatos.

Segundo o tribunal, elas não são apenas uma "marca de forma", ou seja, que não pode ser patenteada e protegida por lei, mas também uma "marca de posição", que ajuda a criar uma identificação única para o produto.

A decisão da União Europeia foi tomada no âmbito do caso contra a empresa holandesa VanHaren, que também utilizou a coloração avermelhada no solado de seus sapatos em 2012.

Mas, em 2013, Louboutin modificou sua marca registrada no bloco e conduziu a VanHaren à Justiça por violar sua patente.

As diretrizes da marca registrada da empresa francesa dizem respeito à cor vermelha Pantone 18-1663T, mas não incluem seu "contorno" ou "modelo".

A companhia holandesa, por sua vez, afirma que a Louboutin não pode registrar uma cor em seu nome, pois isso é proibido na Europa.

No entanto, de acordo com o tribunal europeu, "uma marca que consiste em uma cor aplicada na sola de um sapato não está compreendida na proibição de registro das formas", já que pode ter o objetivo de evidenciar o posicionamento da grife.

Contudo, fontes do tribunal europeu especificaram à ANSA que é "prematuro" falar agora de uma vitória da Louboutin, já que a última palavra cabe à Holanda, onde a causa foi aberta. (ANSA)

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