UE investiga Nike e Holanda por favorecimento fiscal

Empresa teria feito manobra para pagar menos impostos

UE investiga possível fraude.
UE investiga possível fraude. (foto: Divulgação)
11:09, 11 JanBRUXELAS ZFD

(ANSA) - A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (10) que abriu uma investigação sobre um suposto favorecimento fiscal à empresa de materiais esportivos Nike pelo governo da Holanda.

Segundo o órgão, a Nike European Operations Netherlands BV e a Converse Netherlands BV, empresas sediadas na Holanda que fazem parte da rede de produção da gigante do mercado de roupas, calçados e acessórios esportivos, são os alvos das operações. As autoridades holandesas teriam emitido cinco resoluções entre 2006 e 2015 que aprovariam a metodologia fiscal das duas companhias, responsáveis por abastecer os mercados europeu, africano e do Oriente Médio.

As empresas obtiveram licenças para para o uso de propriedade intelectual e dos produtos Nike e da Converse em troca de pagamentos de royalties dedutíveis de impostos a outras empresas do grupo, que são isentas de impostos no país. Desta forma, segundo a UE, o Estado holandês teria favorecido o grupo empresarial norte-americano ao aprovar as operações.

"Os Estados-membros [da UE] não devem permitir que companhias construam estruturas complexas que reduzem indevidamente seus lucros tributáveis, o dá a elas vantagens injustas sobre a concorrência", disse a comissária da UE para livre-concorrência, Margrethe Vestager. O governo holandês afirmou que vai cooperar com as investigações.

Em nota, a Nike declarou que realiza "inspeções rigorosas que asseguram o cumprimento das mesmas leis tributárias aplicadas às demais empresaas que operam nos Países Baixos". "Nós acreditamos que a investigação da Comissão Europeia não tem fudamento", escreveu a empresa. (ANSA)

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