UE critica Itália por não controlar dívida pública

Em carta, Bruxelas pede esclarecimentos ao governo italiano

Bandeiras da Itália e da UE no Palácio Chigi, sede do governo da Itália, em Roma
Bandeiras da Itália e da UE no Palácio Chigi, sede do governo da Itália, em Roma (foto: ANSA)
11:58, 29 MaiROMA ZLR

(ANSA) - A Comissão Europeia enviou uma carta ao governo da Itália pedindo esclarecimentos sobre a trajetória de alta do déficit fiscal e da dívida pública do país.

No documento, o poder Executivo da União Europeia afirma que Roma não fez "progressos suficientes" para conter o endividamento e pede uma resposta até a próxima sexta-feira (31).

"A comissão avalia a preparação de um relatório com base no artigo 126.3 do tratado, sobre o qual o Comitê Econômico e Financeiro (EFC) dará sua opinião", diz a carta, em referência ao artigo das regras europeias que tratam da violação das normas fiscais do bloco.

A correspondência foi enviada ao ministro da Economia da Itália, Giovanni Tria, e é assinada pelos comissários europeus para o Euro, Valdis Dombrovskis, e para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

Caso não se convença com as explicações do governo italiano, a Comissão Europeia pode abrir um procedimento de infração contra o país e até multá-lo em 3,5 bilhões de euros, o que equivale a 0,2% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Após ter rejeitado a proposta orçamentária da Itália para 2019 em duas ocasiões, a UE aceitou uma projeção de déficit fiscal de 2,04% do PIB - o governo queria 2,4% -, mas as próprias previsões do país apontam que essa meta não será cumprida.

Segundo a última projeção oficial do governo, o déficit deve fechar o ano em 2,4% do PIB, índice que era considerado inadmissível por Bruxelas. O rombo fiscal impede a Itália de reduzir sua dívida pública, superior a 130% do PIB e que é uma das maiores do mundo.

Alertas

Na última terça-feira (28), o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu a Itália entre os parceiros comerciais que estão "sob observação", lista que também conta com Alemanha, China, Coreia do Sul, Irlanda, Japão, Malásia, Singapura e Vietnã.

Um dos motivos é justamente a delicada situação fiscal do país. A relação engloba nações que cumprem ao menos dois dos três seguintes requisitos: ter superávit superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) na balança comercial; ter superávit comercial com os EUA maior do que US$ 20 bilhões; e intervir ativamente no mercado monetário.

"A Itália registrou um superávit na balança comercial de 2,5% do PIB em 2018, enquanto seu superávit comercial com os Estados Unidos subiu para US$ 32 bilhões", diz o relatório semestral do Departamento do Tesouro sobre as políticas monetárias dos parceiros comerciais do país.

Segundo o governo americano, a competitividade italiana ainda sofre com a "produtividade estagnada e com os crescentes custos do trabalho". "O país precisa adotar reformas estruturais fundamentais para reforçar o crescimento em longo prazo, em linha com a redução do elevado desemprego e da dívida pública", acrescenta o Departamento do Tesouro.

Além disso, o relatório destaca que o débito público da Itália, o segundo maior da zona do euro, atrás da Grécia, é uma "fonte de vulnerabilidade" e alerta sobre os riscos dos planos orçamentários do governo, que aumentou o déficit para financiar programas sociais e reduzir a idade de aposentadoria.

"O orçamento de 2019 provavelmente aumentará as despesas correntes por meio de duas medidas principais [renda de cidadania e redução da idade de aposentadoria], introduzindo incertezas sobre as perspectivas orçamentárias e financeiras da Itália", dizem os EUA.

Outro alerta para a economia da Itália partiu do Banco Central Europeu (BCE), que, em um relatório divulgado nesta quarta-feira (29), afirmou que as "incertezas políticas" no país afetam o crescimento da zona do euro.

Após as eleições europeias de 26 de maio, a ultranacionalista Liga, partido mais popular do país, aumentou a pressão sobre seu aliado de governo, o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), para aprovar algumas de suas bandeiras, como a introdução da alíquota única no imposto de renda, que pode custar 30 bilhões de euros por ano aos cofres públicos. (ANSA)

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