Senado aprova reforma constitucional de Matteo Renzi

Projeto acaba com o bicameralismo paritário na Itália

Senadores governistas aplaudem aprovação de reforma constitucional
Senadores governistas aplaudem aprovação de reforma constitucional (foto: ANSA)
18:17, 13 OutROMA ZLR

(ANSA) - Com um placar de 179 a 16, o Senado da Itália deu seu aval à reforma constitucional do primeiro-ministro Matteo Renzi, que acaba com o bicameralismo paritário no país. Alguns partidos de oposição não participaram da votação.
    Como sofreu alterações, a chamada "Lei Boschi" - em referência à sua autora, a ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi - deverá ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, onde a maioria do governo é mais folgada.
    "Obrigado a quem continua a perseguir o sonho de uma Itália mais simples e forte. As reformas servem para isso", escreveu Renzi no Twitter. Entre outras coisas, a iniciativa transforma o Senado em uma "Câmara das Autonomias" formada por representantes regionais. Assim, os atuais 315 senadores seriam substituídos por 74 deputados estaduais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país, seguindo indicações dos eleitores.
    Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário. Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.
    Depois de apreciado novamente na Câmara, o projeto ainda precisará ser chancelado novamente pelo Senado. No entanto, nestas duas votações não há a possibilidade de apresentar emendas. Se nelas o texto não receber ao menos dois terços dos votos, ele será submetido a um referendo popular no segundo semestre do ano que vem. (ANSA)

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