Acordo na Itália esvazia lei sobre união civil gay

Homossexuais não terão direito à "adoção de enteado"

Mulher heterossexual pede aprovação de lei sobre união civil gay na Itália
Mulher heterossexual pede aprovação de lei sobre união civil gay na Itália (foto: ANSA)
08:04, 25 FevROMA ZLR

(ANSA) - O governo centro-esquerdista de Matteo Renzi teve de ceder à ala conservadora de sua base aliada para conseguir os votos necessários para aprovar no Senado, onde sua maioria é estreita, a lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo na Itália.

 

Como já era especulado há alguns dias, o Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro, chegou nesta quarta-feira (24) a um acordo com a legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois ministérios (Interior e Saúde) para reescrever o texto do projeto, mas tirando um de seus principais pontos, a chamada "adoção de enteado".

 

A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, mas sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.

 

Partidos de oposição, a NCD e até mesmo a ala católica do PD se opuseram à medida e forçaram o governo a tirá-la do projeto de lei. Atualmente, o gabinete majoritariamente centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático esvaziar a lei.

 

A NCD, comandada pelo ministro do Interior Angelino Alfano, ganhou força para exigir as mudanças que queria após o oposicionista Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, ter dado sinais de que não apoiaria integralmente a lei sobre união civil, contrariando o que havia prometido anteriormente. Com os votos do M5S, o PD conseguiria chancelar o texto original.

 

Outro item que pagou o preço foi o da "obrigação de fidelidade". Segundo os conservadores, incluir esse termo na definição de "união civil", regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com o "matrimônio", que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.

 

Apesar dos recuos, Matteo Renzi comemorou o pacto. "O acordo sobre a união civil é um fato histórico para a Itália", escreveu o primeiro-ministro em seu perfil no Twitter. Agora, o governo submeterá o texto ao voto de confiança da Câmara Alta. Essa manobra impede a apresentação de emendas, evitando obstrucionismos, e condiciona a continuação do atual gabinete no poder à aprovação do projeto.

 

O presidente da entidade Gaynet, Franco Grillini, expoente histórico do movimento LGBT na Itália, criticou duramente o novo texto e disse que o Estado quer "colocar as mãos nas cuecas dos outros para decidir quem pode fazer sexo, como e com quem". "Ao que parece, além da adoção de enteado, que em países como França e Alemanha é automática, Alfano mandou tirar também a fidelidade sexual como obrigação de casal nas uniões civis porque seria uma característica exclusiva do matrimônio. E assim temos os chifres legalizados, mas não para os héteros", atacou.

 

Já a líder da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-íris), Marilena Grassadonia, declarou que, com as alterações, a lei é "inadmissível". "Em 2016, é inconcebível pensar que um Estado na Europa possa fazer uma lei sobre uniões civis sem garantir os direitos das crianças", acrescentou, ressaltando que a base aliada está tentando "tirar a dignidade" do texto.

 

Apesar de tudo, essa será a primeira lei a permitir a união civil para gays no país, dando a eles todos os direitos do casamento, com exceção da adoção e da "obrigação de fidelidade". A Itália é o único membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo.

 

O líder do PD no Senado, Luigi Zanda, afirmou que ainda na atual legislatura, que vai até 2018, o governo apresentará uma proposta para permitir a adoção de enteados para casais homossexuais. (ANSA)

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