Senado aprova união civil gay na Itália, mas veta adoção

Projeto só passou na Câmara Alta após ter sido esvaziado

Grupo protesta em Milão em favor da união civil gay
Grupo protesta em Milão em favor da união civil gay (foto: ANSA)
15:27, 05 MarROMA ZLR

(ANSA) - Com 173 votos favoráveis e 71 contrários, o Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O governo centro-esquerdista de Matteo Renzi havia submetido o texto ao voto de confiança da Câmara Alta, manobra que impede a apresentação de emendas e evita obstrucionismos.

 

A aprovação só foi possível porque o Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro, chegara na última quarta (24) a um acordo com a legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois ministérios (Interior e Saúde), para reescrever o texto do projeto, mas tirando um de seus principais pontos, a chamada "adoção de enteado".

 

A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, porém sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.

 

Partidos de oposição, a NCD e até mesmo a ala católica do PD se opuseram à medida e forçaram o governo a tirá-la do projeto de lei. Atualmente, o gabinete majoritariamente centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático esvaziar a lei.

 

A NCD, comandada pelo ministro do Interior Angelino Alfano, ganhou força para exigir as mudanças que queria após o oposicionista Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, ter dado sinais de que não apoiaria integralmente a lei sobre união civil, contrariando o que havia prometido anteriormente. Com os votos do M5S, o PD conseguiria chancelar o texto original.

 

Outro item que pagou o preço foi o da "obrigação de fidelidade". Segundo os conservadores, incluir esse termo na definição de "união civil", regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com o "matrimônio", que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.

 

A decisão de submeter o projeto ao voto de confiança foi tomada para acelerar sua tramitação no Parlamento, já que a oposição, principalmente o partido de extrema-direita Liga Norte, havia apresentado milhares de emendas como forma de obstrucionismo.

 

Essa manobra do governo condiciona a sua própria continuação no poder à aprovação da lei. Se o Senado a rejeitasse, o gabinete de Renzi cairia. Agora, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde a maioria governista é mais folgada.

 

Críticas

 

O presidente da entidade Gaynet, Franco Grillini, expoente histórico do movimento LGBT na Itália, criticou duramente o novo texto e disse que o Estado quer "colocar as mãos nas cuecas dos outros para decidir quem pode fazer sexo, como e com quem". "Ao que parece, além da adoção de enteado, que em países como França e Alemanha é automática, Alfano mandou tirar também a fidelidade sexual como obrigação de casal nas uniões civis porque seria uma característica exclusiva do matrimônio. E assim temos os chifres legalizados, mas não para os héteros", atacou.

 

Já a líder da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-íris), Marilena Grassadonia, declarou que, com as alterações, a lei é "inadmissível". "Em 2016, é inconcebível pensar que um Estado na Europa possa fazer uma lei sobre uniões civis sem garantir os direitos das crianças", acrescentou. Apesar de tudo, essa será a primeira lei a permitir a união civil para gays no país, dando a eles todos os direitos do casamento, com exceção da adoção e da "obrigação de fidelidade". A Itália é o único membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo.

 

O líder do PD no Senado, Luigi Zanda, afirmou que ainda na atual legislatura, que vai até 2018, o governo apresentará uma proposta para permitir a adoção de enteados para casais homossexuais. "É um primeiro passo, uma vitória com um buraco no coração. Essa é uma lei importantíssima, mas penso nos filhos de tantos amigos. Agora devemos dar um segundo passo, estamos na metade da escada", disse a senadora Monica Cirinnà (PD), autora do projeto.

 

Igreja

 

Além das barreiras dentro do Senado, a lei sobre união civil gay também enfrentou uma forte oposição da Igreja Católica. O papa Francisco chegou a afirmar, em audiência no fim de janeiro, que não poderia "haver confusão" no catolicismo entre o que é a família que Deus quer e o que são os outros tipos de união.

 

A declaração resume a linha defendida pela Santa Sé, apesar de Jorge Bergoglio ter sinalizado uma abertura quando disse, no começo de seu Pontificado, que os gays e os divorciados não poderiam ser julgados por ele. (ANSA)

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