Câmara começa a discutir legalização da maconha

Projeto deve ser votado pelos deputados italianos em setembro

Ato em Roma pede legalização da maconha na Itália
Ato em Roma pede legalização da maconha na Itália (foto: ANSA)
20:52, 25 JulROMA ZLR

(ANSA) - Em um plenário bastante esvaziado, a Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira (25), pela primeira vez em sua história, um projeto de lei que legaliza o cultivo e o consumo de maconha no país.

 

Quando a sessão iniciou, apenas 30 dos 630 membros da Casa estavam presentes, número que logo caiu para 20. Isso porque os partidos já haviam concordado em examinar o texto a fundo somente em setembro, após as férias de verão dos deputados italianos.

 

Até mesmo o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, de centro-esquerda, se absteve de fazer intervenções neste dia inicial de debates. Até o momento, o Executivo não confirmou seu posicionamento sobre o projeto, que é apoiado por parte do Partido Democrático (PD) - liderado pelo premier -, mas enfrenta resistência das alas conservadoras da base aliada.

 

O texto que está na Câmara legaliza o cultivo da maconha para consumo próprio, desde que limitado a cinco plantas por residência e que o cidadão comunique o plantio às autoridades. A iniciativa também permite a posse de até 15 gramas de cannabis na própria casa e de até cinco gramas na rua.

 

Além disso, poderão ser abertos comércios para a venda de maconha para recreação, em um regime de tributação similar ao que vale para o cigarro. Atualmente, o cultivo da erva é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos.

 

Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, e fabricantes de medicamentos autorizados pelo governo têm permissão para plantar a cannabis. Estima-se que 220 deputados de diversos partidos já apoiem a iniciativa. No entanto, o projeto deve enfrentar forte resistência em um Parlamento conservador e sob a influência permanente da Igreja Católica.

 

"A cannabis não pode ser legalizada, esta é uma posição que sempre tivemos e que continuamos a ter", declarou o ministro do Interior Angelino Alfano, expoente da Ala Popular (AP), coalizão de centro-direita que dá sustentação ao governo Renzi no Congresso. (ANSA)

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