Imigrantes devem respeitar regras da Itália, determina corte

Tribunal de Cassação condenou indiano que queria usar facão

Fiéis da religião sikh têm de portar os chamados
Fiéis da religião sikh têm de portar os chamados "cinco artigos da fé" (foto: EPA)
19:09, 15 MaiROMA ZLR

(ANSA) - A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, emitiu nesta segunda-feira (15) uma sentença afirmando que os imigrantes que escolheram viver em outra nação têm a "obrigação" de se adequar aos valores da sociedade que os recebe.

A decisão foi anunciada no fim do julgamento de um indiano sikh que queria andar pelas ruas portando um "facão sagrado" para sua religião, que é uma espécie de sincretismo entre islamismo e hinduísmo.

"Em uma sociedade multiétnica, a convivência entre sujeitos de etnias diferentes exige necessariamente a identificação de um núcleo comum no qual o imigrante e a sociedade de acolhimento se reconheçam. Se a integração não impõe o abandono da cultura de origem, o limite intransponível é formado pelo respeito aos direitos humanos e à civilidade jurídica da sociedade de acolhimento", diz a sentença da Corte de Cassação.

Em primeira instância, o indiano havia sido condenado pelo Tribunal de Mântua, no norte do país, a pagar multa de 2 mil euros por ter sido pego, em março de 2013, saindo de casa com um facão de quase 20 centímetros.

O imigrante alegou em seu recurso que o chamado "kirpan", assim como seu turbante, era um "símbolo" de sua religião, e seu porte seria um dever imposto pela crença. A Corte de Cassação rejeitou a apelação e manteve a sanção determinada pelo Tribunal de Mântua.

"É essencial a obrigação de os imigrantes adequarem os próprios valores àqueles do mundo ocidental, no qual livremente escolheram se inserir, e verificar preventivamente a compatibilidade dos próprios comportamentos com os princípios que o regulam", afirma o veredicto.

Além disso, os juízes da suprema corte italiana declararam que uma sociedade multiétnica não pode "levar à formação de arquipélagos culturais contraditórios, colocando obstáculos à unicidade do tecido cultural e jurídico" do país.

A religião sikh pede que seus fiéis usem constantemente os chamados "cinco artigos da fé": cabelos (os sikhs não cortam nenhum pelo do corpo, por isso usam turbantes), um pente de madeira, uma pulseira de aço, um par de calções brancos e o kirpan, cujo porte é permitido na Índia pela Constituição. (ANSA)

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