Itália adia discussão sobre nova lei de cidadania

Alteração em projeto será debatido após pausa das férias

Debates sobre lei 'jus soli' causou muita confusão no Senado
Debates sobre lei 'jus soli' causou muita confusão no Senado (foto: ANSA)
11:36, 17 JulROMA ZGT

(ANSA) - Após longos debates durante o fim de semana, o governo da Itália decidiu não blindar o projeto sobre uma polêmica alteração na lei de cidadania no Senado e atrasou os debates na Casa para depois da pausa das férias de verão.

No entanto, o primeiro-ministro Paolo Gentiloni afirmou que não desistiu "de uma lei justa", mas que agora não é o momento para debates. "O meu compromisso pessoal e do governo para aprová-la no outono [europeu] permanece", disse o premier em uma nota na noite deste domingo (16).

"Levando em conta os prazos urgentes não prorrogáveis no calendário do Senado e as dificuldades que emergiram em alguns setores da maioria não acredito que existam as condições para aprovar o projeto sobre a cidadania aos menores estrangeiros nascidos na Itália antes da pausa de verão", informou ainda o líder do governo.

O temor era de que os problemas em obter a maioria pudessem provocar até a queda de Gentiloni, caso o projeto fosse submetido ao chamado "voto de confiança", quando o governo faz a votação de uma proposta do jeito que está, impedindo a adição e o debate de centenas de emendas.

O projeto, que foi apresentado pelo Partido Democrático (PD) de Gentiloni, permite que filhos de estrangeiros nascidos na Itália tenham direito à cidadania. Atualmente, a cidadania no país é concedida pelo jus sanguinis ("direito de sangue"), quando o jovem atinge 18 anos e solicita a cidadania - desde que tenha vivido durante todo esse período na Itália. Isso não seria alterado.

O que a nova lei propõem é o chamado "jus soli" ("ius soli", em italiano), ou o direito à cidadania ligada ao território. Com isso, crianças nascidas no país poderiam solicitar o benefício desde que um dos pais tenha vivido por mais de cinco anos na Itália e tenham uma renda mínima estipulada pela legislação.

Além disso, o projeto ainda prevê a concessão de cidadania para crianças que estudem por mais de cinco anos letivos e que tenham desembarcado no país antes dos 12 anos.

A nova lei, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, voltou a entrar em pauta em um momento que a Itália registrou recordes nas chegadas de imigrantes ilegais pelo Mar Mediterrâneo, acirrando ainda mais a disputa entre os políticos.

Reações

Assim que foi feito o anúncio por Gentiloni, o ministro das Políticas Agrárias, Maurizio Martina, saiu em defesa do governo.

"Sobre o jus soli o PD seguirá a indicação proposta pela análise do presidente [do Conselho] Gentiloni. Como sempre dissemos, estamos ao seu lado. A lei para a nova cidadania permanece para nós como um objetivo importante", disse Martina.

Já o deputado Roberto Speranza, que fazia parte da chamada "minoria" do PD e hoje lidera o Movimento Democrático e Progressista, a decisão de atrasar o projeto "é um erro". "Para nós, o jus soli é e continua sendo uma prioridade. Não aceitaremos nenhuma pressão da propaganda da direita", ressaltou.

Para o atual chanceler italiano, Angelino Alfano, que chegou a criticar duramente o projeto e representa o Alternativa Popular, o "congelamento foi uma decisão de bom senso". "Muitos dizem que foi um sucesso nosso. Nós acreditamos que foi um sucesso da razão e do bom senso porque fazer isso agora, em pleno momento de desembarques, seria verdadeiramente contra qualquer lógica", acrescentou.

O líder do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini, por sua vez, disse que o projeto tem que ser rejeitado no Senado. "No Senado, nós somos 13 em 300. Mas nós fizemos o diabo a quatro e a lei sobre a cidadania dada não pode ser aprovada. Se tentarem novamente, nós bloquearemos o Parlamento e espero que todas as praças da Itália nos deem uma mão", ameaçou Salvini.

Para o líder do partido de oposição Força Itália no Senado, Paolo Romani, a decisão de Gentiloni foi "uma escolha capaz de suavizar o clima político" e que "permitirá às forças políticas um verdadeiro confronto sobre as reais prioridades e emergências do país". (ANSA)

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