Itália estuda dar vistos humanitários a 200 mil refugiados

Com isso, eles poderiam circular livremente dentro da UE

++ Vienna, pi controlli ma niente barriera al Brennero ++ (foto: ANSA)
21:03, 17 JulROMA ZLR

(ANSA) - O governo da Itália estuda a hipótese de conceder 200 mil vistos humanitários temporários para solicitantes de refúgio e migrantes forçados, que com esse documento ganhariam permissão para circular livremente pela União Europeia.

Tratada ainda com cautela, essa proposta seria uma opção "nuclear" de Roma para forçar os outros Estados-membros da UE a participarem ativamente do combate à crise migratória no Mediterrâneo Central.

A hipótese foi revelada no último fim de semana, pelo jornal britânico "The Times", e confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado da Itália, Luigi Manconi, e pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Mario Giro.

De acordo com este último, o país poderia se valer da "Diretiva Europeia 55", documento introduzido em 2001 para estabelecer "normas mínimas para a concessão de proteção temporária em caso de grandes fluxos de deslocados".

A normativa foi criada após as guerras nos Bálcãs, nos anos 1990, para permitir que um grande número de solicitantes de refúgio entrasse na UE, e prevê a concessão de visto humanitário por um período de um ano, renovável por até mais um. "É uma hipótese plausível sobre a qual conversei com o ministro [do Interior] Minniti, o qual me disse que ela será examinada", declarou Manconi.

Para Giro, o país não possui no momento um "forte poder de negociação" na União Europeia, mas já tem uma "estratégia" para lidar com a crise migratória. Ainda assim, seu superior, o ministro das Relações Exteriores do país, Angelino Alfano, afirmou nesta segunda-feira (17) que a questão não está na "ordem do dia".

Segundo o chanceler, Roma tem uma "estratégia global" que exige uma "cooperação europeia". Além disso, um "plano de ação" anunciado no último dia 4 de julho pela Comissão Europeia prevê que a nação "restrinja a livre circulação e evite fornecer documentos de viagem a solicitantes de refúgio", para "prevenir movimentos secundários".

Com potencial de abrir uma enorme crise diplomática dentro da UE, a medida seria uma espécie de última tentativa italiana de fazer outros Estados-membros cooperarem no combate à emergência no Mediterrâneo.

O plano de reassentamento de solicitantes de refúgio aprovado por Bruxelas em setembro de 2015 prevê a realocação de 39,6 mil pessoas acolhidas pela Itália, mas até agora, passados quase dois anos, apenas 7.396 foram remanejadas, sendo 2.946 para a Alemanha, 813 para a Noruega e 715 para a Suíça - estes dois últimos países sequer fazem parte da UE.

Por outro lado, nações como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia, que formam o grupo Viségrad, não receberam nenhum solicitante de refúgio nesse período. Esses quatro Estados-membros são a principal resistência ao programa de reassentamento dentro do bloco.

Ainda em fase de análise, a ideia já causou reações na Áustria, que chamou a hipótese de "absurda" e mais uma vez ameaçou fechar a fronteira com a Itália em Brennero. "Se as pessoas pudessem passar, chegaria cada vez mais gente, e isso não aliviaria o peso sobre Itália e Grécia", disse o ministro austríaco das Relações Exteriores, Sebastian Kurz. "Certamente não permitiremos que as pessoas viajem livremente ao norte", reforçou.

Já o ministro do Interior do país, Wolfgang Sobotka, afirmou que a questão dos vistos temporários deve ser discutida em âmbito europeu, e não de forma monocrática. "A concessão de vistos humanitários pela Itália é inaceitável. Em caso de introdução, colocaremos imediatamente controles em Brennero", acrescentou.

Entre 1º de janeiro e 13 de julho de 2017, a Itália recebeu pouco mais de 86,1 mil migrantes forçados, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2016. Com 2,2 mil pessoas falecidas ou desaparecidas somente neste ano, a rota migratória do Mediterrâneo Central é considerada a mais mortal do mundo pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e é usada sobretudo por pessoas originárias da África Subsaariana. (ANSA)

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