Senado adia discussão sobre nova lei de cidadania na Itália

Lei 'jus soli' não entrou na pauta de discussões de setembro

Senado adia discussão sobre nova lei de cidadania na Itália
Senado adia discussão sobre nova lei de cidadania na Itália (foto: ANSA)
14:34, 12 SetROMA ZGT

(ANSA) - Os líderes dos grupos partidários no Senado da Itália decidiram não incluir os debates sobre uma polêmica mudança na lei de cidadania no país na agenda do mês de setembro, informam os políticos nesta terça-feira (12).

Segundo o líder do governista Partido Democrático (PD), Luigi Zanda, a aprovação da "DDL Ius Soli" "continua um objetivo prioritário e essencial do PD", mas para por em pauta é necessário "ter uma maioria e nesse momento isso não existe".

"Os grupos que votaram a legislação na Câmara mostram que não querem votar no Senado. Nós queremos aprovar essa lei e para fazer isso é preciso debate, mas sobretudo, ter votos. Não é bom colocar em discussão para depois não aprovar", concluiu Zanda.

Já o líder do Movimento Democratas e Progressistas (MDP), formado por dissidentes do PD, Roberto Speranza, lamentou o acordo enter os chefes das legendas. "Novo atraso sobre o Ius Soli. Se nega a cidadania a 800 mil jovens italianos. É um decisão cultural inaceitável e um cessão à direita", escreveu em seu Twitter.

Quem comemorou a decisão foi o representante do partido de extrema-direita Liga Norte, Gian Marco Centinaio, que afirmou que a retirada da DDL da agenda de setembro "é uma vitória nossa".

O senador Andrea Mandelli, líder do Força Itália - de Silvio Berlusconi -, também celebrou que o assunto não tenha entrado em pauta. "Comemoramos a falta de inclusão no calendário da proposta que tem um texto ideológico, com finalidade errada. Sobre essa lei não há consenso no Senado como não há no país", disse Mandelli.

O projeto

O projeto, que foi apresentado pelo Partido Democrático (PD) de Gentiloni, permite que filhos de estrangeiros nascidos na Itália tenham direito à cidadania. Atualmente, a cidadania no país é concedida pelo jus sanguinis ("direito de sangue"), quando o jovem atinge 18 anos e solicita a cidadania - desde que tenha vivido durante todo esse período na Itália. Isso não seria alterado.

O que a nova lei propõem é o chamado "jus soli" ("ius soli", em italiano), ou o direito à cidadania ligada ao território. Com isso, crianças nascidas no país poderiam solicitar o benefício desde que um dos pais tenha vivido por mais de cinco anos na Itália e tenham uma renda mínima estipulada pela legislação.

Além disso, o projeto ainda prevê a concessão de cidadania para crianças que estudem por mais de cinco anos letivos e que tenham desembarcado no país antes dos 12 anos. (ANSA)

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