Câmara da Itália aprova novo sistema eleitoral

O texto segue agora para apreciação no Senado

Manifestação do M5S contra reforma eleitoral do governo
Manifestação do M5S contra reforma eleitoral do governo (foto: ANSA)
16:39, 12 OutROMA ZLR

(ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (12) a reforma eleitoral proposta pelo governo do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, por um placar de 375 a 215. O texto segue agora para o Senado.

A chancela ocorreu após o governo superar três votos de confiança na Câmara, colocando sua continuidade em risco para garantir a aprovação do projeto, que é crucial para o país conseguir ir às urnas no início de 2018, como está previsto.

Os três votos de confiança diziam respeito aos três primeiros artigos do texto-base e faziam parte da estratégia da situação para "blindar" o projeto. Esse recurso é usado para evitar a apresentação de emendas e obstrucionismos da oposição e condiciona a continuação do atual governo no poder à aprovação da lei em questão. Ou seja, em caso de derrota, o primeiro-ministro seria forçado a entregar o cargo.

A manobra irritou partidos de oposição, principalmente o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que realizou manifestações do lado de fora da Câmara durante as votações, mas também uma ala do Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda à qual Gentiloni pertence.

O governo defende que o voto de confiança foi necessário para fazer o projeto ser aprovado a tempo das eleições de 2018, mas os descontentes dizem que essa tática é um "ataque à democracia", por limitar os debates e as possibilidades de modificações no texto.

Entenda

O texto da reforma cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.

O objetivo dos grupos que apoiam a medida, que incluem desde o PD até a ultranacionalista Liga Norte, é aprovar o projeto na Câmara ainda em outubro e, no Senado, no mês seguinte. Se isso ocorrer, o governo deve definir os colégios eleitorais até o fim do ano, permitindo que o presidente Sergio Mattarella convoque eleições para março de 2018.

Por que é importante?

Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes.

Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições - o PD, por exemplo, possuí domínio absoluto da Câmara, mas é obrigado a se aliar à direita para ter maioria no Senado.

Por conta disso, a atual legislatura, iniciada em 2013, passou os últimos quatro anos discutindo diferentes textos de reforma eleitoral, sem chegar a um consenso. Na única vez em que uma versão foi aprovada em definitivo, sob o governo de Matteo Renzi (2014-2016), o projeto acabou modificado pela Corte Constitucional, forçando o Parlamento a voltar a debater a questão.

O presidente Mattarella já declarou que não pretende convocar eleições enquanto as leis eleitorais da Câmara e do Senado não forem homogêneas. (ANSA)

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