Senado da Itália aprova Orçamento e encerra legislatura

Presidente Mattarella fica livre para dissolver o Parlamento

Votação do Orçamento foi a última sessão parlamentar do ano na Itália
Votação do Orçamento foi a última sessão parlamentar do ano na Itália (foto: ANSA)
10:58, 23 DezROMA ZLR

(ANSA) - Faltando oito dias para o fim do ano, o Senado da Itália aprovou neste sábado (23), de maneira definitiva, a Lei Orçamentária do governo para 2018, votação que, na prática, encerra a atual legislatura.

Blindado com o "voto de confiança", instrumento usado para impedir a apresentação de emendas e táticas de obstrução, o texto recebeu 140 votos a favor e 94 contra. "O Senado aprovou a Lei Orçamentária. Com recursos definidos, um impulso ao crescimento", escreveu no Twitter o primeiro-ministro Paolo Gentiloni.

Com o financiamento do Estado garantido para o ano que vem, o presidente Sergio Mattarella fica livre para dissolver o Parlamento e convocar eleições, provavelmente para março de 2018, quando termina o mandato de cinco anos da legislatura atual.

Segundo alguns jornais italianos, a dissolução da Câmara e do Senado deve ocorrer no dia 27 de dezembro. Primeiro-ministro há um ano, Gentiloni não deve concorrer à reeleição, uma vez que sua legenda, o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, é liderada por Matteo Renzi, que almeja voltar ao governo.

Contudo, devido à queda do PD nas pesquisas e à perspectiva consistente de uma derrota no ano que vem, algumas alas do partido já começam a pressionar Renzi para ceder o lugar ao atual premier, que conta com boa avaliação popular.

O Orçamento

A Lei Orçamentária de 2018, que também será submetida à União Europeia, prevê a criação de um fundo de 50 milhões de euros em dois anos para ressarcir poupadores que tenham sido prejudicados pela quebra de seis bancos no país e outro de 60 milhões de euros em três anos para auxiliar pessoas que sejam responsáveis por parentes de até terceiro grau gravemente doentes ou incapazes.

Além disso, o texto inclui um fundo de 7,5 milhões de euros entre 2018 e 2020 para órfãos de mães vítimas de feminicídio e torna permanente o chamado "bônus bebê". A partir de 2018, o governo pagará 80 euros por mês por cada criança recém-nascida ou recém-adotada no país. No entanto, a cifra valerá apenas para o primeiro ano de vida ou adoção e, em 2019, cairá para 40 euros.

O Orçamento também prevê redução de 50% nos impostos sobre contratações por tempo indeterminado de cidadãos com menos de 34 anos, a faixa mais afetada pelo desemprego no país - a desoneração será de 100% no sul, onde ela valerá também para pessoas que estiverem desocupadas há pelo menos seis meses, independentemente da idade.

O governo ainda destinará 300 milhões de euros para ações de combate à pobreza em 2018, como a renda de inclusão social. (ANSA)

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