Buscar encontros na web é infidelidade, diz Justiça italiana

Sentença foi dada pela principal instância jurídica do país

Ashley Madison, um dos sites de traição mais famosos do mundo
Ashley Madison, um dos sites de traição mais famosos do mundo (foto: AP)
21:33, 16 AbrROMA ZLR

(ANSA) - A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, determinou nesta segunda-feira (16) que procurar encontros na internet pode ser enquadrado como "infidelidade".

A decisão foi tomada no julgamento do recurso de um homem que queria culpar legalmente a ex-esposa pela separação do casal, acusando-a de "violar a obrigação de coabitação". O caso nasceu após ela ter saído de casa por ter descoberto que o marido procurava outras mulheres na web.

O objetivo do homem era se livrar de uma pensão de 600 euros por mês à ex-esposa. No entanto, a Corte de Cassação rejeitou os argumentos do autor da ação e equiparou a navegação em sites de encontros à chamada "obrigação de fidelidade".

Além disso, determinou que a mulher não cometeu abandono do teto conjugal ao sair de casa, pois foi uma reação a uma "circunstância que comprometia a confiança entre os cônjuges e dera início à crise matrimonial na origem da separação".

O código civil italiano inclui a fidelidade como uma das obrigações do casamento. Na teoria, o cônjuge que violar a norma pode ser considerado responsável pelo divórcio e, por consequência, ter de pagar pensão, caso o parceiro ou a parceira tenham situação econômica desfavorável.

Contudo, na prática, os tribunais do país costumam considerar se a infidelidade começou em um contexto já de crise matrimonial. (ANSA)

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