Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro

No país europeu, homossexuais só podem ter "união civil"

Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro
Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro (foto: EPA)
19:09, 14 MaiROMA ZLR

(ANSA) - A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e de um italiano para reconhecer seu casamento. Segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana, a solicitação não condiz com as leis do país.

Na Itália, relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo podem ser oficializados apenas como "união civil", que possui algumas diferenças para o "casamento", restrito a heterossexuais e que prevê a "obrigação de fidelidade" e a adoção.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de "união civil" entrou em vigor na Itália, em 2016.

A decisão acontece às vésperas do "Dia Mundial Contra a Homofobia", comemorado em 17 de maio. "É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia", pediu, através de uma nota, o porta-voz da organização "Gay Center", Fabrizio Marrazzo. (ANSA)

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