Suposto 'Decreto Salvini' limita transmissão de cidadania

Medida, ainda não oficializada, estaria em pacote anti-migração

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini (foto: ANSA)
15:01, 10 SetSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - O rascunho de um decreto-lei atribuído ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, prevê a imposição de limites à concessão de cidadania jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de italianos.

O texto foi divulgado por alguns veículos de imprensa italianos e vem sendo chamado de "Decreto Salvini". Segundo uma versão difundida pela agência "Adnkronos", o atual sistema de cidadania jus sanguinis, que opera sem limite geracional, provocou um "aumento exponencial de pedidos".

"Com o presente decreto, se limita a transmissão da cidadania aos descendentes diretos de segundo grau que possam documentar o status civitatis italiano de seu ascendente", diz o rascunho, que iguala o modelo adotado pela Itália ao de outros países da União Europeia, como Alemanha, Espanha e Portugal.

Ao mesmo tempo, o "Decreto Salvini" estende o direito de transmissão de cidadania a mulheres italianas que se casaram com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição, em 1948.

As mudanças valeriam inclusive para todos os procedimentos em curso a partir da entrada em vigor do decreto. O deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), que é contra limites à transmissão de cidadania, disse à revista "Insieme" que o partido deve tomar uma posição oficial sobre a questão nesta terça-feira (11).

O limite de geração para a cidadania jus sanguinis é um tema recorrente na Itália e chegou a ser proposto por um senador do Partido Democrático (PD), hoje na oposição, no fim da legislatura passada, mas não avançou. (ANSA)

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