Novo governo da Itália revoga lei regional contra migrantes

Medida irritou governador da Liga, partido de Matteo Salvini

Massimiliano Fedriga e Matteo Salvini durante comício em Trieste
Massimiliano Fedriga e Matteo Salvini durante comício em Trieste (foto: ANSA)
16:53, 07 SetROMA ZLR

(ANSA) - Em sua primeira reunião sem Matteo Salvini, o novo Conselho dos Ministros da Itália, presidido pelo premier Giuseppe Conte, revogou nesta quinta-feira (5) uma lei antimigrantes instituída por uma das regiões do norte do país governadas pelo partido ultranacionalista Liga.

A decisão mostra a disposição do novo governo italiano, fruto de uma aliança entre o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), de comprar briga com a legenda de Salvini em relação a dois de seus principais cavalos de batalha: os fluxos migratórios e a autonomia regional.

A lei em questão havia sido aprovada pela região norte-oriental de Friuli Veneza Giulia, governada por Massimiliano Fedriga, e previa a transferência de recursos anteriormente destinados a políticas de acolhimento para a repatriação forçada de migrantes que recebem ordem de expulsão.

Essa atividade, no entanto, é de competência do governo nacional, embora Friuli Veneza Giulia seja uma das regiões italianas de estatuto especial, ou seja, com mais autonomia do que outras para gerir seus recursos.

Outro artigo da lei determinava a destinação de incentivos ao emprego apenas para quem contratasse pessoas residentes há cinco anos ou mais em Friuli Veneza Giulia. Para o novo governo, esse item é discriminatório contra imigrantes e até contra italianos provenientes de outras regiões.

"Segundo o governo PD-M5S, não podemos usar o dinheiro dos cidadãos desta região para ajudar os cidadãos desta região, mas devemos ajudar os imigrantes. Já é o governo da imigração selvagem", rebateu Fedriga.

Além disso, ele alega que Friuli Veneza Giulia sofreu um "feroz ataque contra sua autonomia". Já o Conselho dos Ministros afirmou em sua decisão que a lei excede as competências regionais e os próprios limites da Constituição.

"Era bastante evidente que toda a lei tinha claros problemas de legitimidade constitucional. A obsessão com os migrantes leva Fedriga a instrumentalizar essa decisão. Prometi não cair em provocações e não vou fazê-lo", disse o ministro das Relações Regionais, Francesco Boccia (PD), que levou ao governo a proposta de revogar o projeto de Fedriga.

Autonomia

A questão da autonomia regional sempre foi tema de embate na antiga aliança entre o M5S e a Liga. Salvini passou seu período de um ano e três meses como ministro do Interior e vice-premier pressionando o movimento populista a aprovar um projeto para aumentar as prerrogativas administrativas e fiscais das regiões.

O M5S, no entanto, sempre resistiu ao projeto, temendo o aumento do abismo econômico entre o rico norte da Itália e o sul do país, onde fica sua maior base eleitoral. Em outubro de 2017, duas regiões governadas pela Liga - Vêneto e Lombardia - realizaram plebiscitos para pedir mais autonomia.

Na ocasião, 98% e 96% dos eleitores, respectivamente, apoiaram a causa. Mais tarde, a Emília-Romana, comandada pela centro-esquerda, se juntou ao pleito, e as três regiões abriram negociações com o governo italiano.

Outras regiões, como Toscana, Lazio e Piemonte, também demonstraram intenção de ampliar sua autonomia. A Constituição da Itália já permite que regiões com as contas em ordem peçam maiores competências do que as previstas habitualmente, como a gestão do sistema de ensino, que é responsabilidade do Ministério da Educação.

Essas concessões, no entanto, precisam ser aprovadas pelo Parlamento. Atualmente, cinco regiões - Friuli Veneza Giulia, Sardenha, Sicília, Trentino-Alto Ádige e Vale de Aosta (as ilhas e aquelas com minorias linguísticas) - já contam com mais autonomia que as outras 15. (ANSA)

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