Itália terá referendo sobre redução de parlamentares

Projeto do M5S foi aprovado no fim do ano passado

Políticos italianos posam em frente à Corte de Cassação, em Roma, com pedido de referendo sobre redução de parlamentares
Políticos italianos posam em frente à Corte de Cassação, em Roma, com pedido de referendo sobre redução de parlamentares (foto: ANSA)
15:04, 11 JanROMA ZLR

(ANSA) - Senadores italianos depositaram na Corte de Cassação as assinaturas para a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares, aprovada em outubro passado e que entrará em vigor a partir das próximas eleições.

A coleta foi promovida pelos senadores de oposição Andrea Cangini e Nazario Pagano, da legenda conservadora Força Itália (FI), e pelo governista Tommaso Nannicini, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD).

A solicitação conta com 71 assinaturas, sete a mais do que o mínimo de 64 que eram necessárias. Pela legislação italiana, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento - no caso, o Senado - é possível pedir um referendo para confirmá-la.

Para isso, é preciso obter o apoio de 500 mil eleitores, cinco assembleias legislativas regionais ou de um quinto dos senadores ou dos deputados.

Mudanças

A reforma aprovada pelo Parlamento no ano passado reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco senadores vitalícios).

A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores). Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países.

Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados, incluindo os ítalo-brasileiros Luis Roberto Lorenzato e Fausto Longo, e dois senadores. O projeto é uma bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento.

Sua tramitação começara no primeiro governo de Giuseppe Conte, em aliança com a ultranacionalista Liga, mas terminou apenas em sua segunda gestão, agora em coalizão com a esquerda. (ANSA)

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