Província italiana antecipa reabertura e governo reage

Governo da Itália impugnou parte de medida anunciada em Bolzano

Conselho Provincial de Bolzano aprovou antecipação da reabertura do comércio
Conselho Provincial de Bolzano aprovou antecipação da reabertura do comércio (foto: )
08:45, 08 MaiBOLZANO ZGT

(ANSA) - O Conselho Provincial de Bolzano, no norte da Itália, aprovou em uma sessão noturna nesta quinta-feira (07) a antecipação da reabertura do comércio no local a partir deste sábado (09).

A polêmica decisão já abriu uma nova crise com o governo italiano, que ainda não finalizou as regras de segurança do trabalho no âmbito da nova fase de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O decreto permite a reabertura do comércio, da indústria e das atividades artesanais no sábado e, na segunda-feira (11), a liberação dos bares, restaurantes, museus, bibliotecas, centros para jovens e cabeleireiros.

"A crise foi um grande desafio para tantas categorias, das famílias às empresas, e as próximas semanas também serão difíceis. A lei talvez cause desilusão em alguns aspectos, mas é justo prosseguirmos juntos nessa estrada", disse o governador Arno Kompatscher.

Segundo o documento, a retomada dos negócios deve ter "a observação rigorosa e responsável das medidas de segurança" e há a proibição de aglomerações dentro dos estabelecimentos. Além disso, será preciso respeitar a distância de dois metros entre as pessoas.

Já os serviços de assistência infantil devem ser retomados só a partir do dia 18 de maio, com grupos reduzidos, e a partir do dia 25 serão permitidas as reaberturas de hotéis e ambientes de acolhimento e de teleféricos.

No entanto, as escolas regulares continuarão fechadas - sendo permitidas apenas os cursos profissionalizantes - e os eventos esportivos proibidos, bem como o deslocamento para outras regiões da Itália, que só poderão ser realizadas mediante comprovação de urgência e necessidade.

"A Província de Bolzano pretende enfrentar essa fase dois com a aplicação de nossa autonomia. No centro disso, colocamos a segurança e o senso de comunidade. Essa fase dois e a retomada poderão acontecer apenas se todos cumprirem as regras. Confiamos na autodisciplina e no senso de responsabilidade dos cidadãos", informou ainda Kompatscher.

No entanto, o ministro para os Assuntos Regionais e Autonomias, Francesco Boccia, anunciou que governo vai entrar na Justiça para barrar parte da lei aprovada na Província.

"Soube que a Província Autônoma de Bolzano inseriu em sua legislação que se adequará às linhas-guia nacionais e é um sinal de grande responsabilidade. Todavia, porque decidiram reabrir igualmente algumas atividades comerciais sem uma legislação sobre segurança do trabalho, o governo não pode fazer outra coisa senão impugnar o provimento, limitadamente à parte das regras sobre a segurança do trabalho", disse Boccia aos jornalistas.

De acordo com o ministro, as bases para manter a segurança no ambiente profissional "estão sendo elaboradas nestes dias pelo Comitê Técnico-Científico e o Instituto Nacional de Segurança contra Acidentes de Trabalho (Inail) as quais todos os governadores regionais, também na conferência Estado-Regiões de ontem, declararam esperar".

"Poucos dias de espera não podem justificar um risco sobre a saúde pública. Todos queremos a retomada, mas em segurança. As reaberturas sem as indicações do CTS-Inail serão inválidas. Em um Estado de direito, serão os juízes a validar o provimento", pontuou ainda o ministro.

Boccia ainda lembrou que o governo italiano já autorizou que as reaberturas levando em consideração as características regionais da disseminação do novo coronavírus sejam realizadas a partir de 18 de maio e pediu paciência.

Ao ser questionado sobre a autonomia da região, Boccia ressaltou que "é evidente que o governo aprova a ideia de retomada gradual das atividades econômicas, mas a autonomia, sempre rigorosamente respeitada, deve ser exercitada sempre no âmbito dos valores universais da Constituição, que tem como primeiro item, a saúde".

Bolzano não é a primeira a anunciar uma reabertura antecipada, contrariando as orientações do governo italiano. Também as regiões de Friuli-Veneza Giulia e da Calábria anunciaram a medida. (ANSA)

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