Justiça derruba obrigatoriedade de exame para viajar à Sardenha

Decreto foi suspenso após recurso do governo nacional

Desembarque nacional do Aeroporto de Cagliari, na Sardenha
Desembarque nacional do Aeroporto de Cagliari, na Sardenha (foto: ANSA)
13:55, 17 SetCAGLIARI ZLR

(ANSA) - Um tribunal da Itália suspendeu nesta quinta-feira (17) um decreto do governo regional da Sardenha que determinava a realização obrigatória de exame para o novo coronavírus por todas as pessoas que viajassem à ilha.

A medida estava em vigor desde 14 de setembro, por ordem do governador Christian Solinas, de centro-direita, mas foi suspensa por uma liminar do presidente do Tribunal Administrativo Regional (TAR) da Sardenha, Dante D'Alessio, acolhendo recurso apresentado pelo governo italiano.

O julgamento do mérito foi marcado para 7 de outubro. O decreto de Solinas obrigava todos os passageiros provenientes da Itália ou do exterior a apresentarem resultados negativos de exames sorológicos ou moleculares para o Sars-CoV-2 realizados nas 48 horas anteriores à viagem.

No entanto, segundo o governo, a medida viola o artigo 16 da Constituição, que versa sobre a livre circulação de pessoas. Por outro lado, o TAR da Sardenha manteve a validade da obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes fechados ou abertos com risco concreto de aglomeração.

"Espero que o acolhimento do recurso do governo incentive a região da Sardenha a colaborar de forma leal", disse à ANSA o ministro das Relações Regionais da Itália, Francesco Boccia, acrescentando que é melhor "garantir exames para todos em vez de ordens caóticas".

Já Solinas reclamou que o governo utiliza "dois pesos e duas medidas" ao permitir ações "discriminatórias" de outras regiões que determinam quarentena para pessoas provenientes da Sardenha, que registrou focos de disseminação do novo coronavírus durante o verão europeu. (ANSA)

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