Dinamarca aprova lei que confisca bens de refugiados

Medida polêmica recebeu críticas da ONU e de países aliados

Se lei for aprovada, imigrantes terão bens confiscados na Dinamarca (foto: EPA)
14:01, 26 JanSÃO PAULO ZGT

(ANSA) - O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta terça-feira (26) a polêmica lei que prevê o confisco de bens, joias e dinheiro dos imigrantes que buscam asilo no país. A medida ainda prevê o retardamento da reunião das famílias separadas pelos conflitos.

 

Segundo a nova lei, os refugiados terão que dar para as autoridades todo o dinheiro que levarem e que exceder os 10 mil coroas dinamarquesas (cerca de US$ 1.450). Além disso, todas as joias que forem avaliadas acima desse valor deverão ser entregues ao governo como forma de "pagar sua estadia". Os parlamentares afirmaram que a medida está em linha com o que ocorre, por exemplo, com os desempregados no país que precisam pagar uma taxa ao governo para "contribuir com as despesas de comida e alojamento".

 

Após a negociação do governo com os partidos, ficou decidido que "itens de valor sentimental", como "alianças de casamento e de noivado, retratos de família, decorações pessoais e medalhas" estão isentas do confisco. Contudo, poderão ser retidos "relógios, celulares e notebooks".

 

Para cortar o fluxo de imigrantes, a lei ainda prevê o retardamento para até três anos da reunião das famílias separadas, o que "desencorajaria" novos imigrantes de tentarem buscar asilo na Dinamarca.

 

Muitos moradores do país, assim como a mídia internacional e entidades ligadas às Nações Unidas, criticaram a medida e a compararam a ação realizadas pelos nazistas contra os judeus na época da Segunda Guerra Mundial.

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirmou que ela é uma "afronta para a dignidade e uma arbitrária interferência nos direitos de privacidade" dos solicitantes de asilo. Segundo a Acnur, a medida viola as leis e a convenção europeia sobre os direitos dos asilados.

 

Em sua defesa, o Partido Liberal, que governa a nação, disse que essa foi a lei "mais mal interpretada da história" e que é "um acordo justo".

 

A Dinamarca tem cerca de 5,6 milhões de habitantes e recebeu pouco mais de 20 mil pedidos de asilo em 2015, na maior onda de imigração desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O país espera receber outros 20 mil pedidos em 2016. (ANSA)

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