Espanha pede esclarecimento à Catalunha e cogita intervenção

Rajoy quer que Puigdemont diga se declarou independência

Catalunha suspendeu processo de independência para tentar
Catalunha suspendeu processo de independência para tentar "diálogo" (foto: EPA)
13:33, 11 OutMADRI ZLR

(ANSA) - O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse nesta quarta-feira (11) que o governo pediu para o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, confirmar se efetivamente declarou a independência da comunidade autônoma.

Em um pronunciamento ambíguo no Parlamento regional na última terça (10), Puigdemont afirmou que a Catalunha conquistara o direito de ser um Estado soberano com o plebiscito separatista do dia 1º de outubro e anunciou o início do percurso para a secessão, mas o suspendeu logo depois para abrir espaço a possíveis negociações.

"O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente à Generalitat [o governo catalão] para que se esclareça se foi declarada a independência da Catalunha. A resposta do presidente da Generalitat [Puigdemont] definirá a resposta do governo nos próximos dias", disse Rajoy.

O premier espanhol também pediu "prudência e responsabilidade" para solucionar a crise entre Madri e Barcelona. "É urgente colocar fim à situação que se está vivendo na Catalunha e que a estabilidade e a tranquilidade voltem o mais rápido possível", acrescentou.

Se Puigdemont confirmar a declaração de independência, o governo deve aplicar o artigo 155 da Constituição, um fato inédito na democracia espanhola. Esse trecho da Carta Magna do país autoriza Madri a adotar as "medidas necessárias" para forçar uma comunidade autônoma a respeitar a lei - Rajoy defende que o plebiscito de 1º de outubro é ilegal.

Com isso, a Espanha poderia assumir o controle das finanças da Catalunha, destituir seus dirigentes e até dissolver o Parlamento regional, convocando novas eleições. Para aplicar o artigo 155, Rajoy precisaria do aval do Senado, onde o governo tem ampla maioria. "Esse é um passo anterior às medidas que o governo pode adotar sob amparo do artigo 155 da Constituição", salientou o primeiro-ministro, referindo-se ao requerimento enviado a Puigdemont.

No entanto, Barcelona já disse que acelerará o processo separatista se Madri apelar para a intervenção. "Se aplicarem o 155, quer dizer que não querem o diálogo, e ficará claro que devemos ser coerentes com nossos compromissos", declarou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull.

Até o momento, a Espanha recusou todas as ofertas de negociação feitas pela Catalunha por questionar a legalidade do plebiscito de 1º de outubro. A postura do gabinete de Rajoy foi reforçada pelo pronunciamento feito pelo rei Felipe VI na semana passada, quando o monarca defendeu as ações do Estado para evitar a separação.

"Não pode haver mediação entre a lei democrática e a ilegalidade", declarou o premier, durante um pronunciamento no Parlamento. Além disso, ele lembrou que a Constituição proíbe negociações sobre a "titularidade da soberania nacional". "Os mediadores que se ofereceram de boa vontade devem ter isso em conta", acrescentou.

Rajoy também acusou o governo da Catalunha de promover um "ataque desleal e perigoso à Constituição, à unidade da Espanha e à convivência pacífica entre os cidadãos".

O discurso de Puigdemont na última terça teve reiteradas menções ao direito de votar, indicando que a solução para a crise poderia passar pela realização de uma consulta popular com o aval de Madri, mas essa saída seria arriscada para o primeiro-ministro, já que uma eventual vitória do "sim" seria irreversível.

Reconhecimento

As duas maiores potências da União Europeia se pronunciaram nesta quarta-feira para dizer que não reconhecerão uma eventual independência da Catalunha.

De maneira quase simultânea, Alemanha e França ressaltaram que a crise é um problema interno da Espanha, mas lembraram que um rompimento entre Madri e Barcelona seria "ilegal".

Embora Berlim e Paris tentem manter distância da questão catalã, as declarações desta quarta são uma forma de pressionar Puigdemont a voltar atrás em seu percurso separatista, uma vez que ele pretende deixar a Espanha, mas permanecer na União Europeia.

"Uma declaração de independência da Catalunha seria ilegal e não seria reconhecida", afirmou Ulrike Demmer, porta-voz da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Ela ainda acrescentou que é importante que a "unidade da Espanha" seja protegida.

Já o Ministério das Relações Exteriores da França divulgou um comunicado reafirmando as palavras de Berlim. "Qualquer declaração unilateral de independência por parte das autoridades catalãs seria ilegal e não poderia ser reconhecida em nenhum caso", diz a nota.

Além disso, Paris ressaltou que a crise deve ser resolvida "dentro do quadro constitucional espanhol", respeitando a "legalidade" e a "unidade" do país. Já o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, pediu "diálogo" para evitar um "injustificado" aumento da tensão entre Madri e Barcelona. "É preciso respeitar o quadro constitucional e as leis", disse.

Reforma

Em pronunciamento à imprensa, o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), Pedro Sánchez, disse ter chegado a um acordo com Rajoy para iniciar uma reforma da Constituição que inclua, entre outras coisas, a revisão do estatuto da Catalunha.

"Temos que ver as virtudes e falhas do sistema autonômico, e o faremos em um prazo de seis meses. Estamos abertos a reformar a Constituição e falar de como a Catalunha quer ficar na Espanha", declarou Sánchez, também convidando Puigdemont para dialogar sobre o tema.

Segundo o líder do Psoe, que faz oposição a Rajoy, essa é a única maneira de permitir um plebiscito sobre a independência da região com aval da Justiça. (ANSA)

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