Parlamento do Reino Unido rejeita acordo do Brexit

Tratado foi rechaçado por ampla maioria: 432 a 202

Mulher participa de protesto contra o Brexit em frente ao Parlamento, em Londres (foto: EPA)
08:26, 16 JanLONDRES ZLR

(ANSA) - A Câmara dos Comuns do Reino Unido rejeitou nesta terça-feira (15), por um placar de 432 a 202, o acordo fechado pela primeira-ministra Theresa May para tirar o país da União Europeia.

O resultado, que já era esperado devido às críticas quase unânimes ao tratado em solo britânico, aumenta as incertezas sobre o futuro do Reino Unido, que agora pode se ver frente a um divórcio abrupto e sem transição com Bruxelas.

Antes da votação, May ainda fez um último apelo em defesa do acordo, afirmando que ele "respeita a vontade democrática" e abre caminho para "um futuro melhor" para o país, mas o Parlamento se mostrou irredutível. "A Casa se pronunciou, e nós vamos respeitar", declarou a primeira-ministra após a votação.

May tem agora três dias para apresentar uma alternativa a um rompimento sem acordo, porém a União Europeia já afirmou repetidas vezes que não aceita renegociar os termos do divórcio.

Se Bruxelas mantiver sua posição, o Reino Unido terá dois caminhos: anular ou adiar o Brexit, previsto para ocorrer em 29 de março de 2019, ou realizar a separação sem acordo, o que pode abrir uma profunda crise econômica e de abastecimento no país.

Existe o temor de o Reino Unido ficar sem alimentos, remédios e combustíveis apenas poucas semanas depois do divórcio. Também seria incerta a condição de cidadãos europeus vivendo em solo britânico e vice-versa.

May deve ver aumentar a pressão para sua renúncia e para a convocação de um segundo plebiscito sobre o Brexit, especialmente por parte da oposição trabalhista, que defende a permanência na UE. Em dezembro passado, a premier sobreviveu a uma moção de desconfiança dentro de seu próprio partido, o Conservador.

"Esse resultado é a maior derrota para o governo desde a década de 1920. Foi um resultado catastrófico", declarou o líder da oposição, Jeremy Corbyn, que apresentou uma moção de desconfiança contra May e o governo do Partido Conservador.

A medida será discutida nesta quarta-feira (16) e, se aprovada, deve levar a eleições antecipadas no Reino Unido.

Backstop

O principal entrave no acordo rejeitado nesta terça diz respeito ao "backstop", mecanismo que prevê a manutenção de uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso os dois lados demorem a aprovar um futuro tratado comercial.

O texto previa um período de transição até 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano. Durante esse prazo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial e sobre sua relação futura.

Em caso de fracasso nas tratativas, entraria em vigor o "backstop", o que comportaria a criação de uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido. Os críticos do Brexit cobravam garantias explícitas de que o mecanismo não seria uma solução permanente.

O acordo também previa uma multa de cerca de 60 bilhões euros para o Reino Unido deixar a UE e a manutenção dos direitos dos europeus que residem no país e vice-versa. 

Reação

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que "lamenta" o resultado da votação sobre o acordo do Brexit, mas ressalta que, da parte do bloco, o processo de ratificação "prossegue".

"O risco de uma saída desordenada aumentou com a votação desta noite. Como não queremos que isso aconteça, a Comissão Europeia prosseguirá seu trabalho para garantir que a UE esteja preparada", declarou Juncker.

O presidente ainda cobrou que o Reino Unido "esclareça suas intenções" o quanto antes. (ANSA)

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