Turquia aprova polêmica lei de controle de redes sociais

Anistia Internacional afirma que medida amplia censura no país

Redes sociais serão controladas de maneira mais intensa na Turquia
Redes sociais serão controladas de maneira mais intensa na Turquia (foto: AFP)
09:17, 29 JulANCARA ZGT

(ANSA) - O Parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (29) uma polêmica lei que permitirá que o governo do país tenha um maior controle sobre as redes sociais.

Com isso, Facebook, Twitter e YouTube, além de outras empresas menores, precisarão ter um representante turco específico para fazer a vigilância dos conteúdos e que decidirá por uma eventual remoção de textos, imagens ou vídeos.

Além disso, as gigantes de tecnologia serão obrigadas a remover rapidamente conteúdos que forem considerados transgressores pela Justiça do país, sob risco de pagar pesadas multas. O texto também exige que as redes sociais que tenham mais de um milhão de visitantes únicos por dia conservem os dados de todos os usuários.

A lei foi proposta pelo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, para "por ordem" nas redes sociais. O texto chegou a ser apresentado em abril, mas foi retirado da pauta por ter causado controvérsia. No entanto, voltou a ser discutido e posteriormente aprovado em tempos bastante breves neste mês de julho após Erdogan ter sido alvo de insultos de cidadãos no Twitter.

Grupos de Direitos Humanos afirmam que a medida visa apenas calar opositores de Erdogan, cerceando a liberdade de expressão e que ela também fere o direito dos turcos de buscar por notícias fora da mídia tradicional do país, que é dominada por empresas estatais e que tem conteúdo pró-governo.

Para a Human Rights Watch, a legislação coloca o país "em uma nova Idade Média da censura online".

Já a Anistia Internacional, através do pesquisador Andrew Gardner, afirma que a lei "reforçará a capacidade do governo de censurar os conteúdos e perseguir internautas", sendo uma "clara violação da liberdade de expressão online". (ANSA).
   

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