Papa promulga reforma da Justiça do Vaticano

Medida faz parte de programa de modernização da Santa Sé

Papa Francisco celebra missa na Casa Santa Marta
Papa Francisco celebra missa na Casa Santa Marta (foto: EPA)
14:22, 16 MarCIDADE DO VATICANO ZLR

(ANSA) - O papa Francisco promulgou nesta segunda-feira (16) uma reforma do ordenamento judiciário do Vaticano, que faz parte das iniciativas tomadas por Jorge Bergoglio desde o início de seu pontificado para tornar a máquina da Santa Sé mais eficiente e transparente.

O texto atualiza duas normativas precedentes, uma de 1987 e outra de 2008, e tem como objetivo garantir a independência dos magistrados, uma maior distinção entre juízes julgadores e de instrução, além dos direitos da defesa.

"Em continuidade a essa obra de progressiva atualização legislativa e de reordenamento institucional, desejo agora introduzir algumas modificações no arcabouço judiciário, com o objetivo de aumentar sua eficiência", disse o Papa.

Segundo o presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Pignatone, uma das inspirações para a reforma é a "convicção de que a independência dos magistrados e sua capacidade profissional são condições indispensáveis para se obter os resultados" desejados por Francisco.

"É afirmado explicitamente que os magistrados, ainda que dependam hierarquicamente do Sumo Pontífice que os nomeia, estão sujeitos apenas à lei durante o exercício de suas funções e devem exercitar seus poderes com imparcialidade".

A lei estabelece que os juízes vaticanos devem ser escolhidos "preferencialmente entre professores universitários titulares ou aposentados", que sejam "juristas de clara fama e com comprovada experiência judicial ou forense." "Já o direito à defesa é definido como inviolável em qualquer estado ou etapa do processo", explicou Pignatone. (ANSA)

Todos los Derechos Reservados. © Copyright ANSA