Deputados aprovam projeto que legaliza aborto na Argentina

Texto deve agora ser votado pelo Senado

Mulheres acompanham votação de projeto de lei sobre aborto do lado de fora do Congresso argentino, em Buenos Aires (foto: EPA)
10:12, 11 DezBUENOS AIRES ZLR

(ANSA) - Após quase 20 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.

A proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente peronista Alberto Fernández e passou na Câmara com um placar de 131 a 117, além de seis abstenções. O texto segue agora para o Senado, que em 2018, na legislatura anterior, havia rechaçado um projeto semelhante aprovado pelos deputados.

A proposta de Fernández permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana, mas reconhece a objeção de consciência nos médicos que não queiram realizar o procedimento. O texto ainda determina que hospitais privados direcionem a paciente para outro local caso todos os seus profissionais se recusem a praticar o aborto.

O resultado da votação foi recebido com festa por manifestantes pelos direitos das mulheres do lado de fora do Congresso, que agitavam panos e bandeiras verdes, cor que simboliza a causa. Atualmente, o aborto voluntário é considerado crime na Argentina, com exceção de gravidezes decorrentes de estupro ou em caso de risco para a mãe.

"Essa lei não é de nenhum presidente nem de nenhum governo, é mais uma conquista do movimento das mulheres", disse a deputada conservadora Silvia Lospennato.

Já sua colega peronista Graciela Camaño afirmou que o projeto é "inconstitucional desde sua origem", uma vez que a carta magna "defende a vida desde a concepção". "O aborto pode se tornar lei, porém jamais será justo", acrescentou. (ANSA)

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