Senado da Argentina aprova legalização do aborto

Votação se estendeu pela madrugada e é considerada histórica

Aborto foi legalizado na Argentina e projeto deve ser ratificado em breve pelo presidente
Aborto foi legalizado na Argentina e projeto deve ser ratificado em breve pelo presidente (foto: Ansa)
08:11, 30 DezBUENOS AIRES ZGT

(ANSA) - O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto no país em votação histórica que se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (30). Foram 38 votos a favor, 29 contrários e uma abstenção em sessão que terminou às 4h10.

A lei foi proposta pela senadora e ex-presidente do país, Cristina Kirchner, e agora coloca o país como um dos poucos na América Latina que permitem a interrupção da gravidez pela vontade da mulher até a 14ª semana. Após esse período, o aborto só será permitido em caso de risco de vida para a gestante ou se a gravidez for fruto de um estupro.

Os médicos, porém, terão o direto de consciência e poderão se negar a fazer o aborto. Mas, deverão por lei indicar um outro profissional que faça o procedimento. Menores de 16 anos precisarão ter uma autorização dos pais para abortar e as que têm entre 16 e 18 anos - em casos que houver conflito com os genitores - poderão solicitar auxílio jurídico.

A medida foi apoiada pelos governistas. "Foi aprovado, virará lei e vai para o Executivo", anunciou Kirchner após a votação.

A Argentina debate o tema há cerca de 15 anos, em ato que coloca inúmeros movimentos sociais de defesa das mulheres e a Igreja Católica em constante oposição no país. Inclusive, o papa Francisco fez campanha pela rejeição do projeto, telefonando para deputados e senadores para votarem contra a medida.

"O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública", comemorou o presidente do pais, Alberto Fernández, através do Twitter.

Dados usados pelas ONGs mostram que mais de três mil mulheres argentinas já morreram no país fazendo o procedimento de aborto clandestino desde a década de 1980 e quase 40 mil são hospitalizadas todos os anos por complicações ao fazerem a prática ilegal.

Na América Latina, há a autorização para a interrupção voluntária de gravidez no Uruguai, Guiana, Cuba, Guiana Francesa, Porto Rico, na Cidade do México e no estado mexicano de Oaxaca. Já a maioria dos países autorizam o aborto sob algumas condições específicas - estupro, risco para a mãe, entre outros.

Apenas cinco países não autorizam o aborto nem quando a gestação for causada por um crime: El Salvador, República Dominicana, Haiti, Nicarágua e Honduras. (ANSA).
   

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