Bolsonaro defende modernização do Mercosul em reunião de cúpula

Presidente mudou tom e fez discurso pragmático

Bolsonaro fez um discurso pragmático durante cúpula do Mercosul
Bolsonaro fez um discurso pragmático durante cúpula do Mercosul (foto: EPA)
13:34, 26 MarSÃO PAULO ZGT

(ANSA) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul.

"Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros", disse.

A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.

Desde 2019, a revisão da TEC vem sendo discutida com mais frequência.

Bolsonaro destacou a reunião que deve acontecer no mês que vem, quando ministros do Mercosul se reunirão para tratar sobre o tema e a agenda e modalidades das negociações externas do bloco.

Para o mandatário, também há espaço para aprofundar a integração regional entre os países, a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores que ainda não fazem parte do comércio intra-bloco.

"Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais", disse.

Acordo externos -

O presidente também defendeu a ampliação nas negociações externas, para que os países do bloco façam parte da "quarta revolução industrial" e ocupem "o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais".

"Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda. Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia", completou.

De acordo com o presidente, para levar adiante essa agenda de modernização do Mercosul, é preciso "compromisso e espírito de cooperação entre os membros".

"Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção", destacou.

O Tratado de Assunção, que instituiu o Mercosul, foi assinado em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.

O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados, e, em 30 anos de existência, trouxe resultados positivos para o país.

De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perdeu apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.

No âmbito internacional, o Mercosul vende 63% da soja mundial e é o maior exportador de carne bovina e de frango, milho, café e ferro, bem como o oitavo maior produtor mundial de automóveis. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) do bloco atingiu US$ 4,467 trilhões em 2019 (medido pela paridade do poder de compra), o que a coloca como a quinta maior economia do mundo.

Estatuto da Cidadania -

A reunião desta sexta-feira foi transmitida na íntegra na página do governo da Argentina no YouTube. O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do bloco.

Além dos presidentes da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, também participaram do encontro, na condição de países associados, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Chile, Sebastián Piñera.

Durante o encontro, o chanceler argentino, Felipe Solá, apresentou o Estatuto da Cidadania do Mercosul. O documento é o resultado de um plano de ação decenal que os países membros propuseram em 2010, em linha com a estratégia de adotar um enfoque multidimensional da integração, em favor de um desenvolvimento sustentável com justiça e inclusão social.

O documento reúne direitos e benefícios que impactam diretamente a vida dos habitantes dos países do bloco, em diversos assuntos como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, seguridade social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor. O estatuto aborda os dez eixos temáticos que o constituem numa perspectiva transversal dos direitos humanos, igualdade e não discriminação.

Estão presentes questões como a possibilidade de um cidadão de um país do Mercosul obter, de forma simplificada, a residência em outro do bloco e ter acesso a um emprego formal, estudar e exercer seus direitos e liberdades nas mesmas condições que os seus nacionais; ou ainda o direito de solicitar o reconhecimento de um grau primário ou secundário e que seja válido como no país de origem.

O alcance das medidas depende das respectivas legislações nacionais e da especificidade dos diversos instrumentos, mas estão contemplados no atual acervo jurídico do Mercosul.

Durante a transmissão desta sexta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes. Fonte: Agência Brasil (ANSA).
   

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