Maioria do STF decide proibir missas e cultos presenciais

(ANSA) - No dia em que o Brasil registrou um novo recorde de mortes diárias na pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas, no pior momento da emergência sanitária no país.

O placar final foi de nove votos - ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello - contra a realização das cerimônias religiosas. Apenas Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques votaram a favor da liberação das igrejas.

Com a decisão, estados e municípios mantêm a autonomia para estabelecer regras restritivas a atividades religiosas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19.

O julgamento teve início ontem (7), depois de Nunes Marques e Mendes entrarem em conflito sobre o tema, mas foi suspenso após novas divergências entre ambos.

Na última semana, Mendes recebeu dois pedidos pedindo a reabertura das igrejas e templos. Um deles era do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, que foi rejeitado por não ser válido na última instância, e outro do PSD, esse rejeitado no mérito. A sigla havia entrado com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra um decreto firmado pelo governador de São Paulo, João Doria.

As rejeições, porém, foram oposta a de Nunes Marques, que, no sábado (3), proibiu que igrejas em todo o território nacional fossem fechadas. Para o ministro, os templos devem seguir protocolos sanitários e ter até 25% de lotação.

Por conta do embate, a discussão foi levada para a decisão do plenário.

A maioria da Corte, no entanto, usou como argumento a atual situação da crise sanitária no país e decidiu que os decretos locais não impedem liberdade de culto, somente restringem as aglomerações provocadas pelos celebrações. (ANSA)

Todos los Derechos Reservados. © Copyright ANSA